DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 11/07/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, para atender demanda das diversas secretarias do município de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 27 de junho de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00137/2023 - 27.06.23 - EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 101.430,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 101.430,00. Jardim de Piranhas - RN, 27 de junho de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 217.116/2022. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES VILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.177.354/0001-18; OBJETO: Contratação do saldo da Ata de Registro de Preço, cujo objeto se refere a "Aquisição de insulinas, bem como, agulhas e seringas para as devidas aplicações, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023; VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2023 e termo final em 09 de Dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais); SUBSCRITORES: Laudimeiry Humberta Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 082.860.594-76 - pelo Contratante e Adinaldo Ramos de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.189.834-34 - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022. CONTRATO N° 041/2022. Objeto: Renovação da contratação de pessoa jurídica com recursos humanos especializados para atendimento nas necessidades do projeto Checkmate proposto pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Macaíba-RN; Contratante: Prefeitura Municipal de Macaíba; Contratada: Núcleo Enxadrístico de Macaíba - NEM - CNPJ: 19.795.110/0001-15; Valor da Renovação: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 05 de Maio de 2023; Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93; Assina pela Empresa: Jussier Cabral Mesquita - Representante Legal; Assina pelo Município: Edivaldo Emídio da Silva Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 27/2022, oriundo da Adesão 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.015/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2643/2022-13. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 11/07/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 27 de junho de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços complementares de profissionais na área da saúde de interesse da secretaria municipal de saúde deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 27 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo nº 20201311568. Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, instalação de pontos de telefonia, pontos de lógica e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e de insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender a rede de imóveis, próprios e alugados que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 09.235.353/0001-45, no valor de R$ 3.990.000,00 (três milhões, novecentos e noventa mil reais). Parnamirim-RN, 27 de junho de 2023. AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRICIO Pregoeira/SEMOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Acolho a adjudicação da Pregoeira, no julgamento do Processo Licitatório nº 20201311568 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, instalação de pontos de telefonia, pontos de lógica e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e de insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender a rede de imóveis, próprios e alugados que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a presente licitação a empresa BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 09.235.353/0001-45 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Parnamirim-RN, 27 de junho de 2023. ALBERT JOSUÁ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO; Processo Administrativo N° 19071501/2019; CONTRATO N° 181001/2019; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20008/2019; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADO: ATR Viana Construtora LTDA/CNPJ: 30.660.589/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 181001/2019, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 15 de março de 2023 e término em 14 de maio de 2023, objetivando a efetivação do pagamento referente a execução da 2ª, 3ª,4ª e 5ª etapas da construção do Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Nações Unidas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 1501 - Secretaria de Esporte e Lazer, Ação 1278 - Construção de Ginásio Poliesportivo, Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações - Classificação Econômica 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 15000000 e 17000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1, VI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Jordão Fernandes Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12050002/2023 O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, designado pela Portaria nº. 001/2023 - GP/PMP torna público o resultado da licitação com o objeto: Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN.