DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma sagrou-se vencedora do certame a Empresa MFA CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 24.575.584/0001-91, que ficou em PRIMEIRO LUGAR com o valor global de R$ 244.238,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Desta forma, ficam os interessados cientes do inteiro teor desta ata de Julgamento da Proposta de Preço, para, querendo, apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e subitem "10.20" do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Portalegre-RN, 27 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 2659/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 06/07/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 26/06/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos-RN, 21 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 028/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de bombas elétricas. Abertura da Sessão: 12/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 28/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 27 de junho de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CARONA N° 000001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000022/2023, em 50% (cinquenta por cento dos itens dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E GRADUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, GERADORES E TODO APARATO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024 - CONTRATADA: ML ILUMINAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.832.562/0001-03 VALOR: R$ 1.357.598,50 (hum milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 c/c Lei Federal nº 10.520/2002. Santo Antônio/RN, 26 de junho de 2023 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 013/2021 CR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: K D FREITAS DIAS EIRELI; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25.06.2023 até 25/06/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 23 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; KARLA DAIANE FREITAS DIAS - TITULAR DA CREDENCIADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 009/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, através do seu Prefeito Municipal, torna público a adesão à - Ata de Registro de Preços nº. 001/2023 Pregão Eletrônico nº. 001/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículos Tipo Van de 15 passageiros 0 Km destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, firmada com a Empresa: REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.365.912/0001-92. Senador Georgino Avelino-RN, 27 de junho de 2023. ANTONIO MARCOS FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 406.001/2023. A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 015/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para confecção de material gráfico, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/06/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 11/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 11/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONI B I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 27 de junho de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Tomada de Preço Nº 2/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82. CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001- 02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, projeto padronizado - Ministério da Saúde, conforme PROPOSTA Nº 11863.9620001/22-003 - EMENDA Nº 40910007/22 VIGÊNCIA: Início: 26/06/2023 - Término: 26/07/2024 Valor: R$ 1.241.092,56, (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Tibau do Sul/RN, 26 de junho de 2023; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA; SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação do Edital nº 095/2023 - Concorrência nº 002.2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma interna e adequação à acessibilidade da EMEI Vó Eliza - retificação do edital disponível em: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 27 de junho de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 61/2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de uma Pá Carregadeira - conforme Convênio MAPA nº 937485/2022 - Proposta nº 030157/2022 - Processo nº 21000.126539/2022-81. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 27/06/2023 até as 8h30min do dia 07/07/2023. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 07/07/2023. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 07/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, em editais - pregão eletrônico 08/2023. Água Santa, 26 de Junho de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Protocolo nº 1247/2023. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do município, conforme item 01 do edital. Realização: dia 28/7/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Protocolo nº 1198/2023. Objeto: Aquisição de 10 televisores, conforme item 02 do edital. Realização: dia 10/7/2023, às 9h. Informações e cópias dos editais através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. NÉRCIO DA SILVA AMBOS Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Início da Disputa dia 11/07/2023 as 08h40min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 27 de junho de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:*Pregão Eletrônico 90/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (itens básicos), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município. Data de abertura: 03/08/2023, às 13:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 244/2023. Edital e Anexos encontram- se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439. Em 27 de junho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: dia 11/7/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis pelo fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 17h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. JOCEMAR BARBON Prefeito