DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE HOMOOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: Pregão Eletrônico 49/2023, Processo 8547/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de baterias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- SRP Processo 3211/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de conjuntos de classes escolares. As atas da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administracão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PMC torna publico o processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2023: Registro de preços, pelo periodo de 12 meses, para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao de sinalizacao viaria e acessibilidade, conforme o edital e seus anexos. Abertura: 28 de julho de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a Permissão remunerada de uso de 06 (seis) espaços públicos (salas) na Praça de Alimentação do Largo Irmãos Vetter e 02 (duas) salas destinadas à instalação de loja de gêneros alimentícios no Parque Municipal da Integração Arno Kunz foi retificado. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 26 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunicamos a TOMADA DE PREÇO nº. 004/2023, Processo de Compras nº 118/2023 para Execução dos Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Comunidade Parque Fragata (1ª etapa), será realizada no dia 17 de julho de 2023 às 09h30 min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 27 de junho de 2023. HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, com recursos do Programa "Avançar na Saúde" - Portaria SES nº 395/2022, e próprios, conforme descrição no Edital. As Propostas serão recebidas até às 10h do dia 13/7/2023. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3612-1220. Coqueiro Baixo/RS, 27 de junho de 2023. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção e ferragens para diversas secretarias. Data da abertura das propostas: 10/07/2023 às 9h. Edital e inf.: e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 27 de junho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 DISPENSA E CONTRATO Nº 217.2022. Contratação de cooperativa de catadores, na qual estes sejam reconhecidos pelo poder público como de baixa renda, para prestação de serviço de coleta seletiva mensal de materiais recicláveis em todo perímetro urbano do município de Cruz Alta/RS, CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA . RS. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO UNIÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRUZ ALTA - UNICCA, inscrita no CNPJ sob nº 44.31.351/0001- 74. DO PRAZO: Fica prorrogado prazo de vigência do contrato, para mais 12 meses a contar de 20/04/2023, conforme Memo. N º 061-P-DRMA/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 CONCORRÊNCIA ELETR. E CONTRATO Nº 864.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada global material mais mão-de-obra, para execução de obra de da obra de revitalização de área de lazer no município de Cruz Alta. RS. Área de Lazer do Bairro Vida Nova, conforme Requisição ao Compras no 1656. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: BEZUTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.604.495/0001-38. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 965; ÓRGÃO: 8; UNIDADE: 4; AÇÃO: 2074; VÍNCULO:5000001; SUBELEMENTO: 344905191. COD. RED.: 860; ÓRGÃO: 8; UNIDADE: 4; AÇÃO: 2074; VÍNCULO: 7001358; SUBELEMENTO: 3449051. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 T. DE PREÇO. E CONTRATO Nº 302.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada global para a execução de Projeto de Microdrenagem na R. Neco Paula, trecho entre as travessas Aparício Monteiro Fagundes e Capitão Renato Luiz Martins, B. dos Funcionários, conforme Memo. 394.06.2022, consoante Parecer Jurídico nº 607.PROJUR.ADM.COMPRAS.2022. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.139.082/0001-36. VALOR: R$ 64.183,28, conforme Memo. N º 394.06.2022. PRAZO: PRORROGADO o prazo de execução do contrato por mais 60 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 P. ELETRÔNICO Nº 410.2022 E CONTRATO Nº 300.2021. Locação, manutenção e higienização de mais 50 contêineres. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ANSUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.127.846.0001.00. VALOR: R$ 16.393,11, que atinge o percentual de 25 % do valor firmado no contrato original, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 DISPENSA DE LIC. E CONTRATO Nº 309.2022. Contratação de empresa para realização de manutenção dos geradores do hemocentro, conforme Memo. nº 724.23.Gab.11 da Sec. M. de Saúde. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: GENSERVICE MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES LTDA EPP- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.344.868/0001-37. VALOR: R$ 26.098,35. PRAZO: PRORROGADO por mais 12 meses a contar de 03 de junho de 2023 até 03 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. RED: 1306. ÓRGÃO: 11. UNIDADE: 1. AÇÃO: 2143. VÍNCULO: 06324297. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2023 DISPENSA DE LIC. E CONTRATO Nº 623.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia para pavimentação de intertravados de vias urbanas, conforme Requisição ao Compras nº 1099/2022. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ALVARO ZENKNER FOGLIATTO LTDA, inscrita no CNPJ n º 13.623.959/0001- 25. VALOR: SUPREÇÃO TOTAL de R$ 10.157,40, OU 1,45% do valor total do contrato atualizado, referente aos serviços de encurtamento da extensão da pavimentação. Somadas, as duas supressões atingem o valor de R$ 16.680,81, correspondente a 2,35% do valor total do contrato atualizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2023 CREDENCIAMENTO 354.21. E CONTRATO Nº 354-A.2022. A prorrogação do prazo de prestação de serviços na área médica de consultas especializadas de psiquiatria, conforme o estabelecido na tabela SUS e no VRM, segundo Memorando nº 1609-23-GAB11 da S. M. De Saúde. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: CAMILA BRUDNA EICKHOFF, inscrita no CPF sob nº 815.667.510-04. VALOR: Valor fica reajustado, conforme VRM atualizado, de acordo com o previsto no art. 2º, Par.1º, inciso II da Legislação Municipal Nº. 3.484.2022. PRAZO: 12 meses, a contar de 07 de junho de 2023, conforme Memo. N º 1609-23.Gab-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2023 CREDENCIAMENTO Nº 28.11-2022. Execução de serviços técnico-profissionais, consistentes na realização de exames de Ultrassom respeitados os valores e quantitativos previstos no edital de credenciamento n° 28.2022. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: PAULO CARVALHAL MACAGNAN, inscrita no CPF no. 820.058.500-04. PRAZO: 12 meses, a contar de 28 de junho de 2023, conforme Memo. N º 1652-23. Gab-11 e Termo de Vistoria nº 04.202. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Red.: 1305, Órgão: 11, Unidade: 1, Ação: 2143, Vínculo: 06004501, Código Red.: 1305, Órgão: 11, Unidade: 1, Ação: 2143, Vínculo: 050000040. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 CONCORRÊNCIA. ELETR. E CONTRATO Nº 704.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de microdrenagem urbana, nos Bairros Farroupilha e de Fátima. Requisição ao Compras nº 1656. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: BOOL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.460.676/0001/38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇ ÃO : 2127; REF: 1586; VINCULO: 7541359. AÇÃO: 1087; REF: 1387; VINCULO: 7541359. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E CONTRATO Nº 704.2022. Contratação de empresa especializada, através de empreitada global para a execução de Projeto de Microdrenagem na R. Neco Paula, trecho entre as travessas Aparício Monteiro Fagundes e Capitão Renato Luiz Martins, B. dos Funcionários, conforme Memo. 394.06.2022, consoante Parecer Jurídico nº 607.PROJUR.ADM.COMPRAS.2022. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: BOOL ENGENHARIA LTDA, cnpj 21.460.676/001-38. VALOR: Aditivo de R$ 74.185,09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 INEXIG. Nº 116.2022 E CONTRATO Nº 116.2022. Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria técnica junto a secretaria de obras do Município, na justificativa do Edital de inexigibilidade nº 116.2022, para mais 20 hr. de consultoria. CONT R AT A N T E : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ANA PAULA WICKERT ME, CNPJ sob nº. 34.780.576.0001-30. VALOR: Aditiva-se R$6.800,00. DO PRAZO: Fica PRORROGADO o prazo de vigência do contrato em 120 dias, a contar de 25/04/2023.