DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800299 299 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Rua 41 e trecho da Rua 39. Realização: dia 18/7/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro até dia 13/7/2023. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Registro de Preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura em 14/07/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Pregão Eletrônico Nº 079/2023. Objeto: Aquisição de itens de identidade visual, conforme Portaria SES Nº 649/2021, Programa Farmácia Cuidar +. Abertura em 13/07/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Pregão Eletrônico Nº 084/2023. Objeto: Aquisição de itens diversos, conforme Portaria SES Nº 649/2021, Programa Farmácia Cuidar +. Abertura em 14/07/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Pregão Eletrônico Nº 085/2023-Registro de Preços. Objeto: Fornecimento de recargas de extintores e teste hidrostático. Abertura em 13/07/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Objeto: Concessão de uso de rede de internet no interior do município. Realização: dia 7/8/2023, às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços de medicamentos para UBS do Município. Realização: dia 12/7/2023, às 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 . Objeto: Serviço de horas de escavadeira hidráulica para atender o projeto Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE n° 1234/2022 - Processo n° 22/1500- 0001732-1 - Secretaria de Agricultura. Realização: dia 17/7/2023, às 8h. A sessão pública dos Pregões Eletrônicos será realizada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento: Interessados devem acessar este portal para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do edital. Informações: Prefeitura, Av. Santa Cruz, nº 1083, fones: (51) 3616-3207/3108, e-mail: [email protected], ou no site: gramadoxavier.atende.net. Gramado Xavier/RS, 27 de junho de 2023. JOSE MARCELO LAUFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Pavimentação com pedra irregular de basalto, execução de passeios públicos em concreto, rampas de acessibilidade, piso podotátil e instalação de meio feio na Rua João Antônio Sandri, no Bairro Modelo, na Rua Prof. Genny Cony, no Bairro Mundstock e na Rua Ramão Bueno da Silva, Bairro Thomé de Souza. ABERTURA: 17/07/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS 27 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Locação de hora máquina na escavação de microaçudes, conforme convênio AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL FPE 917/2022 PROCESSO N° 2215000001804-2.CONTRATO N° 051/2023 ALBARELLO TRANSP. E TERRAPLANAGEM LTDA - ME VALOR R$ 111.168,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA DEL RIJO S/A OBJETO: Obras de pavimentação em via pública na localidade de Posse Godoy TOMADA DE PREÇO nº 01/2023 VALOR: R$ 296.802,75. PERIODO: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA DEL RIJO S/A OBJETO: Obras de pavimentação em via pública na localidade de Santo Antônio do Jacuí TOMADA DE PREÇO nº 02/2023 VALOR: R$ 1.229.963,75. PERIODO: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Edital nº 122/2023. Processo nº 179/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o CRAS. Envio das Propostas: 28/06/2023 às 09h até o dia 10/07/2023 às 08h no site www.bnc.org.br. Sessão: 10/07/2023 às 09h. Edital: no site do Município e na plataforma do Portal de Compras Públicas. Informações: fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 20.2023, para RP kit cesta básica e gêneros alimentícios merenda escolar. Abertura as 08hs30min do dia 14 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 27 de junho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 21/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 21.2023, para aquisição de motor para caminhão instalado. Abertura as 08hs30min do dia 17 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 27 de junho de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 114/2023. CNPJ: 08.349.214/0001-84 Contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de aulas de técnicas operacionais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RUÍNAS PAINTBALL LTDA. Data de Assinatura: 22/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N° 012 ao Contrato N° 320/2019. CNPJ: 91.693.531/0001-62 Cláusula primeira - Do objeto: Contração de empresa para elaboração do plano de desenvolvimento territorial do turismo das áreas turísticas de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O contrato fica prorrogado até o dia 31 de agosto de 2023, a partir de 16 de junho de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR. Data de Assinatura: 05/06/2023. Espécie: Termo Aditivo N° 07 ao Contrato N° 135/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestação transformadora particular e medição em BT para a Emei Profª Zozina S. De Oliveira do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O contrato fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 22 de junho de 2023. Cláusula terceira - Do valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 5,98%. b) Suprimir o percentual de 13,37%. c) Suprimir a diferença entre os itens "a" e "b" o percentual de 7,39%. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de Assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2023 Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE, SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO LOCAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E ENCONTRAM-SE EM ANEXO. Data da Abertura: 02/08/2023. Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 (Execução de contenção na ponte sobre o Arroio Pelotas) - SMHRF, OBJETO: Contratação de empresa para execução de estrutura de contenção de aterro da cabeceira da ponte sobre o Arroio Pelotas, na Avenida Adolfo Fetter no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 13 de julho de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Edital de Licitação nº 068/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de extintores, recargas, sinalização fotoluminescente e treinamento, que se dará dia 11 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 27 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito