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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 300

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800300 300 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023. O Município de Rolante comunica a suspensão da licitação Pregão Presencial nº 02/2023 - Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do Município de Rolante - RS, conforme Termo de Referência em Anexo, em virtude de readequação do edital e termo de referência conforme parecer jurídico. Nova data de abertura do certame será comunicada. Rolante, 27 de Junho de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº23/2023 para registro de horas de eletricista, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 27 de junho de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 52, 53, 54, 55, 56 E 57/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales. Contrato nº052/2023 CNPJ Contratado: 31.596.407/0001-57. Contratado: ANDERSON VOLPI. Objeto: Aquisição de andador e cadeira. Valor: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais). Contrato nº053/2023. CNPJ Contratado: 33.707.921/0001-48. Contratado: EDINEIA GRAZIELA MALDO N A D O. Objeto: Aquisição de acordeon, teclado e caixa acústica. Valor: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). Contrato nº054/2023. CNPJ Contratado: 01.420.243/0001-41. Contratado: FAMA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tela de projeção. Valor: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Contrato nº055/2023. CNPJ Contratado: 48.560.829/0001-75. Contratado: FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de microfone, computador e Smart TV. Valor: R$ 6.061,00 (seis mil e sessenta e um reais). Contrato nº056/2023. CNPJ Contratado: 42.921840/0001-37. Contratado: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA. Objeto: Aquisição de acordeon e violão. Valor: R$ 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais). Contrato nº057/2023. CNPJ Contratado: 14.130.333/0001-40. Contratado: MIZAEL FREITAS GONÇALVES. Objeto: Aquisição de agogô duplo, par de bongô, pandeiro e triângulo. Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Pregão Eletrônico 002/2023. Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 20/04/2023. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93 E 94/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales. Contrato nº093/2023 CNPJ Contratado: 33.618.396/0001-94. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA ME. Objeto: Aquisição de bumbo leguero. Valor: R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais com oitenta centavos). Contrato nº094/2023. CNPJ Contratado: 08.666.165/0001-09. Contratado: TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de pandeiro meia lua. Valor: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Pregão Eletrônico 004/2023. Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 13/06/2023.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços de publicidade, conforme Lei Federal 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Santa Maria, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão marcada para o dia 20/07/2023 fica adiada para o dia 15/08/2023, às 10h. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de junho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Membro da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 23/06/2023 para as empresas: EFICAZ MED Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 1.785,00, MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$4.500,00; CLAROMED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, valor R$ 3.635,00; FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$4.444,00; MEDICAL CIRURGICA LTDA, R$ 19.098,34, BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, R$ 64.000,00; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA , R$ 12.880,00; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 5.180,00; 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 4.580,00; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, R$ 1.210,00 e LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 2.547,45. Informações: (55) 3174- 1501. Em 27 de junho de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma e requalificação do layout do 4° andar do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria- RS. A proposta de preços da empresa MRU Construções Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 371.200,17 conforme ata. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de mão de obra, com o fornecimento de material, visando a Construção da Casa da Mulher, na Rua Fernando Ferrari, esquina com a Rua Alberto Benevenuto, com área total de 44,46m², no município, em regime empreitada Global, com o fornecimento de material e mão de obra (menor preço global). Órgão solicitante: Sec. Mun. Assistência Social. Abertura: 14/07/2023 às 9h. Informações das 8 às 13h, na Secretaria da Administração - setor de compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6.000, (055) 3367-2000 ou www.santoantoniodasmissoes.rs.gov.br. Santo Antônio das Missões-RS, 27 de junho de 2023. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PREFEITURA DE SANTO EXPEDITO DO SUL, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:30 horas do dia 12 de julho de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Slongo, 220 - Centro - Santo Expedito do Sul RS, estará reunida para recebimento das propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de prestação de serviços de hora máquina com Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para escavação de 12 micro açudes. Informações pelos fones (54) 3396-1166 ou (54) 3396-1188 e e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações. Santo Expedito do Sul, 27 de junho de 2023. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2022 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 09 2022 RESULTADO FINAL Menor Preco Global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para executar sistema de microgeracao de energia eletrica atraves do uso de fonte solar paineis fotovoltaicos na unidade elevatoria de agua tratada R1 situada na Rua Viamao 445 no Bairro Vila Tereza no Municipio de Sao Leopoldo A Comissao Permanente de Licitacao CPL declara vencedora a licitante STECKERT ENGENHARIA Ltda CNPJ 10 920 074 0001 08 apresentando o preco global de RS 349 754 50 Trezentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 11/2022 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO II APOS ABERTURA DE PRAZO PELO ARTIGO 48 TOMADA DE PRECOS 11 2022 Menor Preco Global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra da travessia da BR 116 e redes complementares de esgoto cloacal em PEAD atraves do metodo nao destrutivo de acordo com as especificacoes tecnicas contidas nos Anexos deste edital A Comissao Permanente de Licitação CPL apos abertura de prazo para escoima de defeitos pelo artigo 48 da lei 8666 93 declara a licitante DRILLING COMPANY CONSTRUCAO LTDA CNPJ 12 516 306 0001 84 INABILITADA e a licitante TOP VARGAS SERVICOS EM MANUTENCAO CONSERVACAO PREDIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ 06 865 304 0001 06 HABILITADA Desde ja abrem se os prazos legais para recurso administrativo Transcorridos os prazos legais in Albis fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 06 de julho de 2023 as 09h30min O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Objeto: Concessão com ônus, do uso do espaço público para restaurante e lancheria com dois pavimentos - quiosque da Praça Dr. Avelino Steffens. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 8.987/95 e legislação pertinente. Receberá a documentação e as propostas, através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 4/8/2023, quando terá início o Certame. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-03/2023 Objeto: Execução de obras/serviços de pavimentação com blocos de concreto pré-moldados, com fck 35 Mpa, na Rua Heinrich Von Muhlen, área total de 3.003,19m², contemplando serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de rede pluvial, execução da base, pavimentação, sinalização e serviços finais, incluindo material. Contrato de Repasse nº 939722/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1085010-95/2022/CEF, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o Município de Teutônia. Os envelopes de documentação e propostas serão recebidos e abertos no dia 1/8/2023, às 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747. ALINE RÖHRIG KOHL Vice-Prefeita Em Exercício