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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 301

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800301 301 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO PICAPE, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E DO SANEAMENTO, FINISA. CONTRATO N° 0611.740 - 91 O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações, a data para o recebimento da proposta e habilitação permanecem inalteradas. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COM BLOCOS DE CONCRETO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 31 de julho de 2023, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, Sala de Licitações, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 09h às 12h e das 13h às 16h40min, pelo fone (51) 3654-6315 ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Vera Cruz/RS - ERRATA: No edital de Concorrência Pública Nº 003/2023, no caput do referido edital, no item 1,1 e na Clausula Primeira da minuta de contrato; ONDE SE LÊ: "2.200m2 em Linha Andreas" LEIA-SE: "2.600m2 em Linha Andreas" Permancem inalteradas demais condições. Publicação original do edital feita no dia 29/05/2023, edição 101, seção 3, pág. 289 deste Diario. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 59/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico RP para aquisicao de uniformes para os alunos e servidores das escolas da rede municipal de ensino, para alteracoes no Edital 195/2023. Viamao, 27 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para concessão administrativa dos servicos de iluminacao publica no municipio, incluindo a implatacao, instalacao, recuperacao, modernizacao, melhoramento, eficientizacao, expansao, operacao e manutencao da infraestrutura da rede municipal de iluminacao publica, bem como a implantacao, operacao e manutencao da infraestrutura digital de Viamao/RS, o certame acontecera no dia 04/08/2023, as 14h, conforme edital a disposicao no endereco: www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 27 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de saibro, que ocorrera dia 10/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 242/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 27 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei, comunica a todos os interessados que os itens a seguir relacionados, do Edital de Pregão Presencial 025/2023, passarão a ter a seguinte redação: QUANTO A DATA E HORÁRIO: Abertura: 10/07/2023 Horário: 08 e 30min. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário de expediente da Prefeitura, na Rua irmãos Busato 450, ou pelo fone (54) 33591200. O edital contendo detalhes estará afixado no mural da Prefeitura e na internet no endereço http://www.pmvilamaria.com.br podem obter cópia do mesmo. Vila Maria-RS, 27 de junho de 2023. ADROALDO SEBEN PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 15/2023 para serviços de obra e engenharia para execução de passeio publico. Abertura: 09:00 h do dia 13/07/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 2) PREGÃO ELETRONICO 16/2023 para registro de preços de serviços transporte de passageiros. Abertura: 09:00 h do dia 17/07/2023.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 23 de junho de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública bem como as dependências das sedes dos distritos e das Seretarias de Obras e Serviços Públicos, Administração, Educação e Defesa Civil e Trânsito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 663.305,80 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 28/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 22 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Euclides Santana - 1º distrito de Cantagalo - RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital e seus anexos - VALOR: R$ 292.093,40 - DATA: 17 de julho de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28/06/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso. Cantagalo, 23 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 060/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000821/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de correlatos (nasoenteral e nasogastrica), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 10 de julho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 061/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000407/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de saneantes para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 10 de julho de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 062/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001291/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas e absorventes, com condições, descrição quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para toda Rede Municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias e toda sua Rede Municipal de Saúde. Data e hora do certame: 11 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº: 059/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000813/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (kit espéculo e lençol), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 26 de julho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000798/2023 - Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de correlatos (agulhas e aerocâmaras) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Of. Nº 853/SES/SMS/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro