DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO PARCELADO E CONTINUO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO AP, CO2, PQS E CLASSE K (SMEC). Empresas vencedoras: CHAMA GAUCHA EXTINTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.669.377/0001-61 no valor de R$ 265.470,76 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de Junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6737/2023 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Termo de Revogação Parcial da Ratificação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Demandas em Saúde, IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018B/2022 e 018N/2022, referentes ao Processo Administrativo nº 014/000203/2021, PP-SRP nº 006/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, resolvo: 1) REVOGAR A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO da Ata nº 018N/2022, para a empresa BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 02.078.622/0001-68. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados, no PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Itaguaí, à Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí, RJ, CEP: 23.815-310, no horário das 09 às 16h. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 (P.A. 6386/2023) Objeto resumido: O presente concurso tem por finalidade realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO DE ARTE VISUAL URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A SER EXECUTADO NO TEATRO MUNICIPAL MARILÚ MOREIRA, A FIM DE EXECUTAR O "PROJETO GRAF-ITA" para atender as demandas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data da inscrição: de 28 de agosto de 2023 a 13 de setembro de 2023. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 (P.A.5898/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CESTAS BÁSICAS, para atender as demandas dos serviços dos CRAS (Chaperó, Brisamar, Centro, Califórnia, Engenho, Mazomba, Praça Céu), CREAS, Hotel Social, Centro POP, CEAM e Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1007656. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023 (P.A.4284/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental e EJA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1007675. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 (P.A.6191/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL COM INSTALAÇÃO DE VESTIMENTAS CÊNICAS, sendo estas, uma cortina boca de cena, uma rotunda e tapadeiras reguladoras verticais, bem como um trilho motorizado, e que ofereça, para atender a demanda do Equipamento Cultural, Teatro Municipal Marilú Moreira da Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1006680. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 (P.A.6101/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA, selecionada através de processo Licitatório com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1006818. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 (P.A .5879/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO CAMIONETA, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1007936 Itaguaí/RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 (P.A.4283/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO LIVROS DIDÁDICO S E PARADIDÁTICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino Fundamental e EJA e para seus DOCENTES por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1007726. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 (P.A.9086/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1007924. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 (P.A.9062/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, itens remanescentes do Processo Administrativo nº 1015/2023 Pregão Eletrônico nº 058/2023, -para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1007759. Itaguaí-RJ, 27 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos