DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LAGO BARÃO DE JAVARY ( PONTE DE JAVARY), MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 4859/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 012/2023 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01 de Agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 27 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 020/CPL/SEMUS/2023. PROCESSO Nº 2022/153.494. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE VISAM ATENDER AOS PACIENTES EM ADESÃO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DA TUBERCULOSE DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 29/06/2023 ÀS. REALIZAÇÃO: 11/07/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 26 de Junho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 12 de julho de 2023 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 003/2023 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULO, BICICLETA, APARELHO DE SOM E DETECTOR FETAL) para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 4371/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 429.491,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Porto Real, 27 de junho de 2023 KAMAL JAMIL IBRAHIM Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Serviço de pavimentação em intertravados de concreto - Serrinha do Alambari, conforme edital. P. A. n°: 17.961/2023. Data/Hora 31/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende-RJ, 27 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia torna público o ADIAMENTO do PE nº14/2023, objetivando a aquisição de veículo ambulância tipo A, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 28/07/2023, FICA ADIADO para dia 12 de julho de 2023, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ e site http://sapucaia.rj.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 27 de junho de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais, Regularmente Registrados Na Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro - JUCERJA, Para Auxiliar Os Órgãos Da Administração Direta E Indireta, Na Eventual Realização De Leilões De Bens Móveis E Bens Automotivos Inservíveis Do Município De Teresópolis/RJ. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 104.876/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. Em 27 de junho de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais, Regularmente Registrados Na Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro - JUCERJA, Para Auxiliar Os Órgãos Da Administração Direta E Indireta, Na Eventual Realização De Leilões De Bens Móveis E Bens Automotivos Inservíveis Do Município De Teresópolis/RJ. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 104.876/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. Em 27 de junho de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torno público, nos termos do Dec. 2.638/07, que realizaremos no dia 13/07/2023, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (caminhão c/ equipamento hidrojato/sucção a vácuo, retroescavadeira e caminhão basculante). Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras - RJ, 27/06/2023. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 060/ASJUR/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Espécie: : 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 15/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): LANG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 13/09/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 599/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Carlos Rodrigues de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 017/PGM/2022, de 17 de maio de 2022. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 017/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): G. JORGE - ME; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2020; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 57.139,92 (cinquenta e sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos); Nota de Empenho: 1614, de 20/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 029/PGM/2022, de 29 de junho de 2022. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2020; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 76.107,60 (setenta e seis mil cento e sete reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 1644, de 26/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 006/ASJUR/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/ASJUR/2020; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 589/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto At i v i d a d e 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 48.504,84 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 1610, de 20/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa.