DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei 8.666/1993; Processo: 589/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 50.793,60 (cinquenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 1641, de 26/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 008/ASJUR/2020, de 13 de fevereiro de 2020. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/ASJUR/2020; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto At i v i d a d e 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 68.136,72 (sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 1607, de 20/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 DO CONTRATO Nº. 041/ASJUR/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019. Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 041/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto At i v i d a d e 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 83.869,38 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos); Nota de Empenho: 1609, de 20/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 DO CONTRATO Nº. 040/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019. Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 040/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto At i v i d a d e 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 72.959,04 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); Nota de Empenho: 1608, de 20/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 DO CONTRATO Nº. 038/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019. Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2020; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha: 79; Valor Global: R$ 79.584,60 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 1642, de 26/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 DO CONTRATO Nº. 038/ASJUR/2018, de 15 de agosto de 2018. Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/ASJUR/18; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 659/SEMEC/2017; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 178.558,80 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: nº 1645, de 26/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 DO CONTRATO Nº. 033/ASJUR/18, de 07 de agosto de 2018. Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/ASJUR/18; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE - ME; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 65 9 / S E M EC / 2 0 1 7 ; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 34.021,50 (trinta e quatro mil vinte e um reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 1606, de 19/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 DO CONTRATO Nº. 039/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019. Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 039/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 26/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 60 (sessenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto At i v i d a d e 12.361.0008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79 Valor Global: R$ 77.062,02 (setenta e sete mil sessenta e dois reais e dois centavos); Nota de Empenho: 1643, de 26/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROC ADM 8303 2023. MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO. Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM no Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do - Convênio N° 011/2021/PJ/DER-RO. Valor estimado R$ 827.883,16. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 003 2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 28/06/2023 até às 09h00min do dia 03/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 03/08/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e- mail [email protected]. Ariquemes-RO, 27 de junho de 2023 VALDESIR SUHRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 3533/2023/SEMED. MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada emArbitragem Esportiva, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 914.384,87 A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 54/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/06/2023 até às 09h00min do dia 13/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/07/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 27 de junho de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO Nº 14821/ORDINÁRIO/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor prévio: R$ 2.592.666,67, oriundo do Convênio Federal +Brasil Nº 919388/2021 - MAPA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal-RO, 27 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2021. OBJETO: Aditivo da Carta Contrato 042/2021, referente ao processo nº 251/2021. mensal de R$ 1.799,60, totalizando 7.198,40;CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 09.256.492/0001-55. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 251/2021. VIGÊNCIA: vigência de 05/07/2023 até 04 de 11 de 2023. C. Novo de Rondônia, 19/06/2023. EXTRATO ATAS SRP 45 À 52/2023 Objeto: SRP Aquisição de Medicamentos Atenção Primária e Secundária - CMED. PE 013/2023. Proc. 660/23/SEMUSA. Vencedores: 40.951.414/0001-10/R$774.751,62, 25.279.552/0001-01/R$33.887,38, 35.250.918/0001-73/R$27.484,41, 26.089.337/0001- 00/R$49.778,52, 00.647.694/0001-53/R$86.511,00, 43.607.262/0001-21/R$12.881,00, 29.043.834/0001-66/R$13.073,50, 04.162.170/0001-23/R$12.980,00. Vigência 12 meses. CNRO, 23/06/2023. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Educação e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 211/2023 SEMEC que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 29/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE P EQ U E N O PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada, MP 1.667/23 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais pedagógicos para sala de AEE (At e n d i m e n t o Educacional Especializado), mobiliários no atendimento ao Projeto de Revitalização e adequação da Biblioteca da Escola Julieta e Emendas Impositivas das Escolas Clair e Dom João IV, equipamentos para a construção do parquinho no atendimento a Escola Dom João VI e materiais esportivos em atendimento as escolas Municipais (rurais e urbanas), de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 11/07/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 9-99014517. Colorado do Oeste, 27 de Junho de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX