DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: Q Card Cartão Eireli - 19.616.565/0001-26, taxa administrativa: -5,21 %. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 31 No extrato do contrato nº 101/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 305, na data de 14/06/2023, Processo nº 571/2023. Fica substituída a ficha nº 222, elemento de despesa 3.3.90.30, pela ficha nº 236, elemento de despesa nº 3.3.90.30. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 779/SEMSAU/2022. O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde "RAIMUNDO RODRIGUES" localizada no Distrito do IATA, Município de Guajará- M i r i m / R O. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 13 de julho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 432.443,78 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Guajará-Mirim, 27 de junho de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto o Serviço de pintura de ligação e serviço de execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, objetivando o recapeamento de vias pavimentadas no município de Itapuã do Oeste. Processo 504-04/2023. Valor estimado: R$ 470.991,39. A sessão terá início no dia 14/07/2023, às 09h00m (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 27 de junho de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: R$ 9.522.970,00. Cadastro: 30/06/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 12/07/2023. Início da sessão: 12 de julho de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.305/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo nº. 1-6339/2023 - SEMUSA torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6.566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos por tele laudo para o Centro de Diagnóstico por Imagem CDI 24 horas por dia, todos os dias do ano com realização de laudos para radiografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.850.580,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e oitenta reais). Data de Abertura: 11/07/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 27 de junho de 2023 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. REFERENTE O CONTRATO Nº 12/2023. CELEBRAÇÃO: 27/06/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidad. OBJETO: ALTERAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, onde está no contrato nº 12/2023 prazo de vigência por 12 (doze) meses, contatos a partir da data de sua celebração, passará a ter vigência por 8 (oito) meses ficando estabelecido o vencimento do prazo de vigência contratual para dia 29/01/2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018. VALOR GLOBAL: Inalterados conforme o contrato nº 12/2023. EMPENHO: Nº 1006/2023. PRAZO: O prazo de vigência contratual até dia 29/01/2024. PROCESSO Nº 2-1625/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2023. CELEBRAÇÃO: 27/06/2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa Infinity Store Comercio e Serviços de Informática Ltda. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Computadores conforme Convênio Nº 0166/PGE-2022. FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 0166/PGE-2022. VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). EMPENHO: 1086/2023. PRAZO: Para efeito do prazo deste contrato, fica o mesmo vinculado ao prazo do Convênio Nº 0166/PGE-2022, com prazo de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 2-261/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através da Pregoeira designada pela Portaria nº. 4689/2023, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rio Crespo/RO, fundamentado nas legislações vigentes, conforme descrito neste edital e seus anexos, as Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como o DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 1562/2020, nº 672/2009, e Decreto Municipal nº 1175/2016 (Benefícios Local e Regional). A presente licitação tem como objeto Formação de Ata de Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, conforme Termo de Referência anexo I do Edital. Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações de cada secretaria: Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. A descrição orçamentária está relacionada no Item 21 deste edital. III - AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 158/2023; IV - DATA DE ABERTURA: 06 de julho de 2023; V - Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); VI - LOCAL: Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. O valor de referência é de R$ 2.685.450,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Todas as Cotações de Preços, Orçamentos, Valores Prévios e Cálculos de Média são de inteira responsabilidade do setor/autarquia que os efetuou, não cabendo assim qualquer responsabilidade ao(à) Pregoeiro(a) ou à Comissão. VII - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO, 23 de junho de 2023 RENATA NUNES ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO Nº. 277/SEMOSP/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para construção de galerias na zona rural do município de seringueiras-ro - convênio plataforma + brasil n°914304/2021, para atender as necessidades da secretária municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro conforme nota de empenho n° 1301/2023. Prazo; a execução e para a entrega do objeto deste contrato administrativo é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contatos a partir da ordem de serviços expedida pela contratante. Valor r$: 1.164.958,60 (um milhão, cento e sessenta quatro mil e novecentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos). SERINGUEIRAS/RO; 15 DE JUNHO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 044/PMJ/2022. Processo nº: 389/2022. Vol. V. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com seus efeitos retroativos ao dia três (3) de maio de dois mil e vinte três. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de junho de 2023. Assinam: DR CON S T R U ÇÕ ES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nª 1/2023 R E M A R C AÇ ÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93, LC 123/06, LC 147/14, Lei Municipal 548/13 e 584/2013 e Decreto Municipal 031/13 e 026/2021, REMARCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N. 001/2023, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO MEDINDO 414,89 M² CONFORME PROJETO