DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Presidente de CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo nº 008547/2023 - SMST. Homologo o Pregão Eletrônico n° 080/2023, Processo nº 008547/2023 - SMST, que tem como objeto: Aquisição de COLCHÕES, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa MEDIAN COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº: 30.141.903/0001-53, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), em conformidade com o proposto pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, uma vez que os preços cotados são compatíveis com os praticados no mercado, bem como parecer da Controladoria Geral do Município - CGM. Boa Vista-RR, 23 de junho de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Adjunto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo nº 009730/2023 - SMAAI. O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designada pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposto pela empresa BMG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, fulcrado no parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: KL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001- 19, tendo como vencedora dos itens 1 valor unitário R$ 7,81, item 3 valor unitário R$ 29,33, item 4 valor unitário R$ 34,40, item 5 valor unitário R$80,00, item 6 valor unitário R$13,00, item 10 valor unitário R$95,00, item 11 valor unitário R$76,00, item 12 valor unitário R$56,94, item 13 valor unitário R$9,14, item 17 valor unitário R$16,00, item 19 valor unitário R$19,46, item 21 valor unitário R$46,00, item 22 valor unitário R$46,00, item 23 valor unitário R$ 46,00, item 26 valor unitário R$7,46, item 27 valor unitário R$37,81, item 28 valor unitário R$11,92, item 29 valor unitário R$289,62, item 30 valor unitário R$35,00, item 31 valor unitário R$42,93, item 32 valor unitário R$32,00, item 33 valor unitário R$28,80, item 34 valor unitário R$27,00, item 36 valor unitário R$19,27, item 37 valor unitário R$31,76, item 39 valor unitário R$18,00, item 40 valor unitário R$180,00, item 41 valor unitário R$93,37, item 42 valor unitário R$94,49, item 43 valor unitário R$31,30, item 44 valor unitário R$74,00, item 45 valor unitário R$64,39, item 46 valor unitário R$63,43, item 47 valor unitário R$107,27, item 51 valor unitário R$55,38, item 52 valor unitário R$118,00, item 53 valor unitário R$26,91, item 54 valor unitário R$ 8,52, item 55 valor unitário R$ 10,00 e item 57 valor unitário R$ 10,87; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 21 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, vencedora do item 35 no valor unitário R$4,90; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 21 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, vencedora dos itens 2 valor unitário R$51,71, item 48 valor unitário R$79,63, item 49 valor unitário R$79,39 e item 50 valor unitário R$79,39; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 21 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: FACIOLI & FACIOLI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 31.133.295/0001-06, item 16 no valor unitário R$ 24,00; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 21 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, vencedora do Item 38 no valor unitário R$ 5,58 e item 56 valor unitário R$ 4,80.A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 22 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 075/2022-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n.º 020/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender as necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO- MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 31.401.798/0001-07, vencedora dos itens 15 valor unitário R$ 2,93 e item 25 no valor unitário R$ 2,43; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 21 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório n.º 123/2022-SEMSA/PMC. Modalidade Pregão Presencial - SRP n.º 039/2022. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto de Contratação: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAMBÉM INSTALAÇÕES DE CENTRAL DE AR, COM EVENTUAIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS, COMPREENDENDO: LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Empresa Vencedora: W C SILVA LTDA - ME, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, tendo como vencedora dos LOTE I - Serviço de Manutenção de Central de Ar, com os itens 01 valor unitário R$ 193,11, item 02 valor unitário R$ 97,47, item 03 valor unitário R$ 162,00, item 04 valor unitário R$ 107,01 e item 05 valor unitário R$ 96,95 e LOTE II - Aquisição de Peças de Central de Ar, com os seguintes itens 01 valor unitário R$ 49,57, item 02 valor unitário R$30,32, Item 03 valor unitário R$ 36,88 Item 04 valor unitário R$ 212,66, Item 05 valor unitário R$ 120,87, Item 06 valor unitário R$ 79,24, Item 07 valor unitário R$ 31,07, Item 08 valor unitário R$ 36,86, Item 09 valor unitário R$ 35,43, Item 010 valor unitário R$ 41,40 Item 011 valor unitário R$ 5,74 Item 012 valor unitário R$ 5,84, Item 013 valor unitário R$ 4,43, Item 014 valor unitário R$ 5,81 Item 015 valor unitário R$ 6,69 Item 016 valor unitário R$ 46,14 Item 017 valor unitário R$ 361,50, Item 018 valor unitário R$ 4,05, Item 019 valor unitário R$ 16,12, Item 020 valor unitário R$ 0,86, Item 021 valor unitário R$ 2,13, Item 022 valor unitário R$ 0,22, Item 023 valor unitário R$ 61,78, Item 024 valor unitário R$ 38,50, Item 025 valor unitário R$ 132,09, Item 026 valor unitário R$ 8,51 e Item 027 valor unitário R$ 44,06, valor total dos lotes I e II R$ 380.725,40 (trezentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/1993. Canta-RR, 23 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023/CPL/PMC/RR DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMSA/PMC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa E. F. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, foi conhecido como tempestivo, mas julgado IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão proferida em face dos atos do procedimento licitatório supracitado. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 22 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento da empresa habilitada, referente ao Processo Administrativo nº 119/2022, Tomada de Preços nº 013/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA,