DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.762.828/0001-40, VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.289.297/0001-00 e EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 09.291.580/0001-98, por atenderem na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico, e INABILITAR a(s) empresa(s): CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.336.836/0001-48, e RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.802.090/0001-56, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 23 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da CPL AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023/CPL/PMC/RR DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E AVISO DE 2ª CHAMADA DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMSA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público para conhecimentos dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, com sessão realizada em 13/04/2022, às 09h00min (horário local), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR , foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação das licitantes classificadas no certame. Portanto, REABRE-SE o prazo para nova sessão, referente a 2ª CHAMADA, no dia 07/07/2023, às 08h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR. O Edital encontra- se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 23 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023. processo licitatório nº 159/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratadas: NR DA COSTA BRANCO-ME CNPJ nº 10.983.809/0001-34 vencedora dos lotes I a XI SEDE, valor total 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais) e a empresa INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.648.941/0001-06 vencedora dos lotes XII E XIII ZONA RURAL, valor total R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e na zona rural, escolas, UB´S conforme especificadas no termo de referência atendendo as necessidades do Município de Iracema-RR, fonte de recursos: RP , vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Junho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 170/2023, tomada de preço nº 006/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 1.531.231,63 (um milhão quinhentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 22 de junho de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de junho de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 84.030.329/0001-95, foi a vencedora dos LOTES I e II, do Pregão Presencial nº 013/2023, Processo nº 164/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de Iracema/RR. Iracema-RR, 14 de junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: VALMIR RIBEIRO DA SILVA COM.E SERV ME CNPJ: 20.891.931/0001-34, foi a vencedora do LOTE ÚNICO, do Pregão Presencial nº 014/2023, Processo nº 174/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema-RR, 20 de JUNHO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP, E EXP. LTDA EPP CNPJ: 08.978.089/0001- 77, foi a vencedora dos UNICO, do Pregão Presencial nº 015/2023, Processo nº 175/2023, cujo objeto: Aquisição de Medicamento para Hiperdia a fim de Suprir as necessidades da atenção Básica de Saúde, destinados a atender o Município de Iracema-RR. Iracema-RR, 22 de junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação à aquisição de materiais expediente, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$1.232.144,43 (Hum milhão, duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Registro no TCE: A 1 F 6 2 6 3 5 7 4 3 6 F 1 A D 4 7 0 F 7 5 3 DA 6 7 8 A E 9 A 4 9 C B 3 1 9 3 . Balneário Piçarras (SC), 27 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 100/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de máquina agrícola (caminhão 6 x 2) equipado com caçamba basculante, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 10 de julho de 2023, às 9h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de junho de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 6/2023 2º REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 09/08/2023, às 13h45min, licitação para CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO RESERVADO PARA O FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE NA MODALIDADE FOOD TRUCK, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 M², LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE PARA FORNECIMENTO DE LANCHES POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO. Recebimento de propostas até às 13h30mim do dia 09/08/2023, no setor de protocolos da prefeitura Municipal. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. WANDERLEY JOSÉ DOMBROSKI Secretário de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos Termos da lei 11.947/2009 a serem adquiridos dos fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de Agricultores Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar. PROPOSTAS: até 17/07/2023 ás 07:55hrs. ABERTURA DA SESSÃO: 17/07/2023 ás 08:00hrs. INFORMAÇÕES: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Capinzal, 27 de junho de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0097/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricados de acordo com as Normas Técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) e prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio já instalados, para manutenção das Secretarias e Fundos do Município de Capinzal/SC. Com Recursos Federais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 10/07/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 27 de junho de 2023. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario (A) Competente