DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/SMLCP/SULIC/2023 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico RP nº 194/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a aquisição de insumos de enfermagem, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 307, em 14 de junho de 2023, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 09h do dia 13/07/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br SIDNEI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 045/PMI/2021 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 045/PMI/2021, que tem como objeto a pavimentação da Rod. Juvenal José Silvano, 8ª etapa, que prevê o término em 31/05/2023 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/08/2023, baseado nos fatos elencados na justificativa da Fiscalização constante no Memorando Interno n.º 242/2023 e com fulcro no art. 57, Inciso II do §2º, da Lei n.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EDITAL PREF P.L. n. 078/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 078/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 009/2023, até às 08h45min do dia 14 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária) em Trecho da Rua Ângelo Fassina, no bairro Cristo Rei no Município de Ipuaçu -SC, com fornecimento de material e mão de obra, com fontes de recursos das emendas parlamentares Impositivas Federal: 1ª n°202322100001 do Plano de Ação n. 09032023- 034414, 2ª n°202225690003 do Plano de Ação n. 09032022-017715, 3ª n°20232855022 do Plano de Ação n. 09032023-033077 e com recursos próprios, de acordo com as especificações técnicas e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 27 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.032/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.032.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 (dez) de julho de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 10 (dez) de julho de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.032.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 27 de junho de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº 2.003/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Tomda de Preços nº. 02.003.2023. Objeto:Contratação de empresa para construção da nova sede do departamento de assistência e bem estar animal do Município de Itapema e execução de reforma da sala de fiscalização da FAACI, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (quatorze horas) do dia 17 (dezessete) de julho de 2023. Abertura do Pregão: 17 (dezessete) de julho de 2023, às 14:01 (quatorze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 02.003.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 26 de junho de 2023. RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI Presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 - SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para aquisição de MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, destinados para uso da Diretoria de Trânsito e Transportes, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com as descrições e quantidades estimadas constantes no ANEXO I, Especificações técnicas no ANEXO IX e Minuta da Ata de Registro de Preços no ANEXO III deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. Código registro TCE: 03FCEDEFC5B907A3EE14BE7936121A53B3CDFB2B DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 18 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 hs do dia 18 de julho de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 899.230,15 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e trinta reais e quinze centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 30 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: B75AE2315ADB88FA73EDDBDBCBA1236AFF6F7742 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de obras literárias para intensificar as práticas de leitura e escrita desenvolvidas pelas Unidades Escolares de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/07/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Educação [email protected] - Jacira/Secretaria de Ed u c a ç ã o VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 1.211.895,17 (Hum milhão duzentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 5 de junho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 025/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: TEXTIL VILLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 09 - R$ 399.485,94; NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Lote 03 - R$ 1.349.445,00 e Lote 05 - R$ 1.085.498,00; e C.M. ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, Lote 04 - R$ 47.763,00; Lote 06 - R$ 37.978,00 e Lote 10 - R$ 79.821,26. Joinville/SC, 26 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 211/2023, UASG 453230, visando a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/07/2023 às 08:30 horas. A errata e prorrogação encontra-se na íntegra à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: D80F1BFD842E02144D3168A8F2844D67417FCDF4. Joinville/SC, 27 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva