DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 27 de junho de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2023 PMN Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES Contratada: VHM CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.378.626/0001-24 Proprietário(s): SILVANO MAFRA Vigência: Início: 23/06/2023 Término: 23/11/2023 Licitação: Tomada de Preço Nº 51/2023 PMN Valor Total: R$ 208.331,79 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) Recursos: Dotações 149 - 02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00 / 02.012.12.365.0008.1004.4.4.90.00.00 Objeto: TOMADA DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BADIA DE FARIA, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, 720 - NO BAIRRO, HUGO DE ALMEIDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Navegantes, 23 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2023 PMN A Prefeitura municipal de Navegantes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BADIA DE FARIA, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, 720 - NO BAIRRO, HUGO DE ALMEIDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa vencedora da licitação VHM CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.378.626/0001-24, em 23 de junho de 2023, pela proposta mais vantajosa ao município, no valor de R$ 208.331,79 (duzentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Navegantes/SC, 23 de junho de 2023 LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Moacir A. Brustolin, Secretário de Agricultura, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº 039/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2023, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DISTRIBUIDOR DE ADUBO SOLIDO PARA COMPOST BARN E ROLO FACA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC. RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 9032020-019909. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio do sistema eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio. O Processo se dará no dia 10 de julho de 2023, as 09h00min. Informações poderão ser obtidas no site oficial do município https://novaerechim.atende.net/, na aba Licitações. Todos os trâmites serão diretamente no Portal de Compras Públicas. Maiores Informações pelo Fone (61) 3003 5455, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min Nova Erechim-SC, 27 de junho de 2023 MOACIR A. BRUSTOLIN Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Processo Adm.:5/2023. Data do Processo:17/05/2023. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação. Data de Homologação:27/06/2023. Objeto:Contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social.Participante: Ricardo Medeiros Matuchaki. Item: 2. Especificação: Facilitador para oficina de música. Qtd.7,000. Unidade:Mês. Valor Unitário: 1.100,00. Valor Total: 7.700,00. Total do Participante:7.700,00. Total Geral: 7.700,00. Descrição da Despesa:Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados.Dotação: 14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 14.910,00.Nova Veneza, 27/06/2023.Rogerio Jose Frigo - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2023 Processo Adm.:6/2023. Data do Processo:12/06/2023. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 24, V e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação.Data de Homologação:27/06/2023. Objeto: Contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina de Jiu Jitsu para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social.Participante: MARCIO INACIO ALANO. Item: 1. Especificação: facilitador para oficina de JIU JITSU. Qtd.:7,000. Unidade:MÊS. Valor Unitário:1.500,00. Valor Total:10.500,00. Total do Participante: 10.500,00. Total Geral: 10.500,00. Descrição da Despesa:Manutenção do CRAS e Outros Serviços Referenciados. Dotação:14.001.08.244.0005.2035.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 10.500,00. Nova Veneza, 27 de junho de 2023 ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 09/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Ricardo Medeiros Matuchaki. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Vigência: Início: 27/06/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 05/2023. Recursos: (07) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00.0 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS). Objeto: contratação de serviços profissionais de facilitador de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social. Contrato n° 10/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Marcio Inácio Alano. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 27/06/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Dispensa de Licitação n.º 06/2023. Recursos: (07) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00.0 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS). Objeto: contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina de Jiu Jitsu para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 8/2023. Objeto: credenciar pessoas jurídicas (laboratórios) para prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, não atendidos pela tabela sus, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada pela própria secretaria, observando os prazos e procedimentos descritos neste edital. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 27 de junho de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: O contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado ao Apoio Financeiro para Despesas de Capital, conforme Plano de Investimentos, no âmbito do Município de Peritiba. Dados do Contrato: Contrato nº. 0621561-42. Participantes: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº. 00.360.305/0001-04 e o Município de Peritiba - CNPJ nº. 82.815.085/0001-20. Valor: R$ 3.000.000,00. Data de Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2033. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações do Município, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 27 de junho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: CONTRATO ADITIVO Nº 136/2023 (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022). Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratada (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 13.642.0205/0001-60 Objeto: Acréscimo de Valor. Valor: R$ 66.096,04 (Sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quatro centavos) Vigência: Início: Início: 26/06/2023 Término: 09/09/2023. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL 1 PARA A SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE ATENDIMINENTO AO CIDADÃO. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhecimento dos Licitantes e demais interessados que fica SUSPENSO SINE-DIE o processo em epígrafe para análise de solicitação de esclarecimentos apresentadas. Após o processo terá nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381- 0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 27 de junho de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira