DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/FME/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/FME/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 01 de agosto de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUMDEC OBJETO: Aquisição de 08 (oito) armários ventilados com 05 (cinco) portas para acondicionar EPI de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar de Timbó, com pagamento através de transferência especial federal nº 202290550001. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 28/06/2023 às 08h50min do dia 18/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 09h05min do dia 18/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h05min do dia 18/07/2023. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected] e telefone (47) 3380- 7000, ramal 7035. REGISTRADO COM A CHAVE: 99EBA3B3CCB63B941B09E330D79471F4814808CB TIMBO (SC), 27 de junho de 2023 FABIO MELERE Coordenador da Defesa Civil ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente ao Chamamento Público nº. 001/2023, que objetiva o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais com redução de juros praticados, aos funcionários públicos efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Araras, sem ônus para o município. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Uma empresa protocolou os documentos: 1) BANCO SANTANDER BRASIL S/A. A Comissão efetuou consulta na relação de apenados junto Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e também no Tribunal de Contas da União para constatar a certidão negativa de licitantes inidôneos. Para todos os participantes a consulta foi negativa, estando, portanto, aptos a participarem de processos licitatórios. A consulta foi impressa e juntado ao processo. Da análise da documentação, a Comissão constatou que a empresa participante atendeu às exigências do edital, estando portanto HABILITADA. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitações. ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça Jardim Celina, Município de Araras. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Em ata anterior foi constatado a inabilitação das duas empresas participantes no certame. Assim, foi concedido um prazo de 8 (oito) dias úteis, baseado no artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93, para apresentação da documentação faltante. Tempestivamente a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a documentação faltante suprindo todas as exigências editalícias. A empresa ESL CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA não apresentou documentação no prazo estipulado. Dessa forma a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA segue HABIL I T A DA e a empresa ESL CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA segue INABILITADA no certame. Fica aberto o prazo recursal legal. Comissão de Licitações. Araras, 26 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo de licitação nº. 337/2023 Contratação de empresa para obras e serviços na praça de lazer - Centro Comunitário Milton Severino - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 29 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 27 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÕES DE INSUMOS PARA DIABETES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 13/07/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). ANGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARÍLIA LTDA-ME; OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; VALOR: R$ 54.786,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 026/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: R. A. CONSTANTINO ELEVADORES; OBJETO: Aquisição e instalação de plataforma elevatória hidráulica vertical enclausurada de acessibilidade para pessoa com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, a ser instalada no prédio denominado Centro de Especialidades Médicas, conforme proposta federal nº 11892.520000/1210-01, Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos; VALOR: R$ 54.400,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, conforme proposta federal nº 11892.520000/1210-01, homologando o lote de menor preço Empresa vencedora: BAR E RESTAURANTE LAS VEG A S DE MARÍLIA LTDA-ME, LOTE 01, no valor total de R$ 54.786,00 (Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais). Bastos/SP, 26 de junho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 44/2023 Aquisicao de Equipamentos de som; MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO: 06/07/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 23 de junho de 2023. MARCOS REGINALDO CALDEIRA Secretario Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO PARA O CANIL MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA: 20 de julho de 2023 às 15:00 horas (prazo prorrogado) CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 27 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 R EA B E R T U R A Processo Administrativo nº 2444/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para a elaboração de projeto executivo para implementação da substituição de tecnologia dos parques de iluminação pública por meio da instalação de luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo , Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 01/08/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 01/08/2023 às 10:00 horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 03.07.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 27 de junho de 2023 DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Serviços Públicos