DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 393/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - Pregão Eletrônico n° 078/23, sendo o item: 33; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 11.483/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 MESA DE MAYO UN R$ 311,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 399/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS - Pregão Eletrônico n° 083/23, sendo os lotes: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/06/2023; Processo: 24.989/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 01 1 BANDEIRA MEDINDO 4,50 X 6,40 M (MODELO BORDADO) PC 1.300,00 2 BANDEIRA MEDINDO 1,80 X 2,56 M (MODELO BORDADO) PC 194,16 3 BANDEIRA MEDINDO 1,35 X 1,93 M (MODELO BORDADO) PC 90,00 4 BANDEIRA MEDINDO 0,90 X 1,28 M (MODELO BORDADO) PC 70,00 Lote 02 5 BANDEIRA MEDINDO 4,50 X 6,40 M (MODELO ESTAMPADO) PC 1.300,00 6 BANDEIRA MEDINDO 1,80 X 2,56 M (MODELO ESTAMPADO) PC 194,16 7 BANDEIRA MEDINDO 1,35 X 1,93 M (MODELO ESTAMPADO) PC 90,00 8 BANDEIRA MEDINDO 0,90 X 1,28 M (MODELO ESTAMPADO) PC 70,00 Lote 03 9 BANDEIRA MEDINDO 4,50 X 6,40 M (MODELO BORDADO) PC 1.300,00 10 BANDEIRA MEDINDO 1,80 X 2,56 M (MODELO BORDADO) PC 194,16 11 BANDEIRA MEDINDO 1,35 X 1,93 M (MODELO BORDADO) PC 90,00 12 BANDEIRA MEDINDO 0,90 X 1,28 M (MODELO BORDADO) PC 70,00 Lote 04 13 BANDEIRA MEDINDO 4,50 X 6,40 M (MODELO ESTAMPADO) PC 1.300,00 14 BANDEIRA MEDINDO 1,80 X 2,56 M (MODELO ESTAMPADO) PC 194,16 15 BANDEIRA MEDINDO 1,35 X 1,93 M (MODELO ESTAMPADO) PC 90,00 16 BANDEIRA MEDINDO 0,90 X 1,28 M (MODELO ESTAMPADO) PC 70,00 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 e 2 do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.994/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E ROÇAGEM " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00158 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00157 (COTA RESERVADA) Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 272/350, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00157, Ata de Sessão Pública às fls. 351/456, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00158 e Atos Decisórios juntados sob folhas 559/560 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa DEFAR COMERCIAL LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 23 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Processo Administrativo n. º 20.999/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO" Critério de Julgamento: Menor preço por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00214 Comunicado de Adiamento da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, interposta pela empresa RODRIGO BORTOLO DE CONTI, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 27/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.631/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE POLIESTER" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Assuntos de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise de Amostra às fls. 293/294 dos autos, foi constado que a empresa FCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 01, apresentou as amostras em inconformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e- mails [email protected] ou [email protected]. Em 27 de junho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.392/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA COLCHÃO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00181 Prezados Senhores, Venho comunicar que a empresa GOMES & RIVERO DE PRAIA GRANDE COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA., interpôs, Recurso Administrativo, solicitando a desclassificação da empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI considerando a Sessão de Análise das Amostras. O Processo Administrativo n° 12.905/2023, aberto, respectivamente, em razão da citada Razão de Recurso, encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste, não levando em consideração os dias 29/06 e 30/06, devido ao Feriado Municipal e Ponto Facultativo, conforme Lei Municipal 1.506 de 26/08/2010 e Decreto Municipal 7.654 de 04/10/2022. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Praia Grande, 26 de junho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.393/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZ I N H A " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00184 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando Resultado de Classificação de Análise das Amostras, às fls. 825 do Processo Administrativo em epígrafe, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas UNIVERSO CASA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA., para o fornecimento dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 13, TAINÁ SODRÉ MACHADO, para o fornecimento dos itens 11, 12, 14, 15 e 16, EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES LTDA., para o fornecimento do item 21, e NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA., para o fornecimento dos itens 31 e 32, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 10 de julho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente, e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 118/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 26 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHES ETHERNET" Processo Administrativo: 2.914/2023 Data e Hora do Pregão: 14/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00222 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 855800801002023OC00223 (AMPLA CONCORRÊNCIA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Governo, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Gabinete da Prefeita e Procuradoria Geral do Município, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de junho de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento