DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800313 313 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 EDITAL Nº 088/2023. Aquisição de um veículo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 lugares. A realização da sessão será no dia 13 de julho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 27 de junho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 31/2023 - A Pref. Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 26.06.2023 e encerramento 25.06.2024; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento de Ata de Registro de Preços p/ fornecimento de alimentação do tipo Coffee Break para eventos institucionais da Pref. de Batatais. Fornecedor: "Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda", itens: 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 30, no valor de R$ 169.851,33. Batatais, 27 de junho de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Priscila Kaubatz Rojas - Me, valor R$ 275.440,00. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento de dados. Assinatura: 22.06.2023; Vigência: 12 meses; Bts, 27.06.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 01 - Extrato de Contrato Tomada de Preços 026/22. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária da rua Joaquim Maia. Contratada: ARS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: 02 meses. Data: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA GILDO GUARNIERI, S/Nº, VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADA a licitante J. F. PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA, por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 27 de junho de 2023. DELCI KELLY CONSTANTE Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento das propostas, classificam-se no certame as licitantes 1ª Classificada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA - R$ 1.210.328,58, e 2ª Classificada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.212.163,59. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA por ter apresentado o preço global compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento das propostas. Itu, 27/06/2023 - Antônio de Pádua Bonaldo - Presidente da CPL. Itu, 27 de junho de 2023. ANTÔNIO DE PÁDUA BONALDO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda OBJETO: prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da UBS 05 - "Tristão Bauer", para adequação de espaços, visando a implantação de novos consultórios, bem como do Centro de Esterilização Municipal, Localizada na Avenida Francisco Ernesto Fávero, s/n, Jardim do Estádio, no Município de Itu/SP. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 06/2023 VALOR: R$ 2.287.850,59 VIGÊNCIA: execução das obras 12 meses da Ordem de Início de Serviços, e vigência contratual 14 meses de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio nº 003/2023, Processo Administrativo n° 458/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de serviços de atendimento médico no período diurno e noturno de forma ininterrupta; Valor: R$ 230.203,30 (duzentos e trinta mil, duzentos e três reais e trinta centavos); Vigência: de 14/06/2023 a 25/08/2023; Data da assinatura: 14 de junho de 2023." Estância Turística de Salesópolis, 27 de JUNHO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº42/2023 PROCESSO ADM. DIG.305/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAM ES LABORATORIAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 9h:00min. do dia 10/07/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:10/07/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 27 de Junho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9057/2022 Republicação - Itens Remanescentes SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, conforme descritivo e quantitativo constante no anexo I do edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de julho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 29/06/2023 até as 08h30min do 11/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 11/07/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/07/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 27 de junho de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº 6916/2022 e apensos O Pregoeiro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de recurso administrativo interposto pelas empresas EMPORIO ANDALUZIA LTDA, GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MOGI MELO ASSESSORIA e fica SUSPENSO "sine die" o Pregão eletrônico nº 14/23, respeitando- se o prazo recursal de 3 dias para as apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimado a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de junho de 2023 FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 28/2023 - Processo Nº 7539/2022 e apensos - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg, e aquisição de botijões de gás, capacidade 13kg e 45kg para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social, Cultura e Turismo e o Gabinete Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 12 de Julho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 19/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 28/06/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de junho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 16/2023 A Prefeitura Do Município De FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CARTA CONVITE sob Nº 016/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação De Empresa Especializada Para Supervisão E Capacitação De Trabalhadores Do SUAS. Os envelopes contendo a proposta e documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar - Vila Maggi, até as 15h00min do dia 14/07/2023, no qual terá início a sessão pública para abertura do envelope de proposta e habilitação. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida diretamente na Diretoria de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante, em posse de um CD-ROM/PEN-DRIVE para ser copiado em arquivo digital. Em 27 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para uso na unidade de saúde Helena Muller, através de Emenda Parlamentar - Proposta nº 97519.01900/1220-03. Propostas até às 09h00 do dia 22/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 22/06/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.