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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 314

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800314 314 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - EDITAL Nº 009/2023 objeto: Contratação de empresas para a realização de serviços de transporte escolar, com monitor de transporte escolar, com veículo tipo perua kombi ou similar, ônibus e micro-ônibus, para atender estudantes do ensino fundamental e médio, em rotas do Município, pelo período de 06 meses. Propostas até às 09:00 horas do dia 31/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 20/06/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 10111/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de carne bovina e frango para composição da alimentação ofertada, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 03/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 03/07/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13/07/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00100 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 26 de Junho de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 020901/2023-DLC Concorrência nº 20/2022- DLC PA 11714/2022 Contratante: Sec. de Obras Contratada: CELEBRE OBRAS E SER V I ÇO S LTDA Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, guia, sarjetas e passeio em concreto nas vias Av. Jaguarão, Rua Echaporã, Rua Guarani D'Oeste, Rua Gurjão, Rua São Pedro do Turvo e Rua João Casemiro Costa - Cidade Satélite Cumbica - Guarulhos/SP Vigência: TRD Execução: 08 meses Valor: R$ 9.901.736,38 Assinatura: 16/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA CONTRATO N°: 080/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania- Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:-20/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 4.788,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 20/06/2023 a 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CONTRATO N°: 083/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:-20/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 2.623,50 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 20/06/2023 a 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI CONTRATO N°: 084/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:-20/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 821,32 (oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 20/06/2023 a 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO N°: 085/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o Convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA:- 20/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 8.544,25 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 20/06/2023 a 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO N°: 096/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de profissionais da área esportiva em atendimento ao convênio 923931//2021- celebrado entre o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 DATA: 26/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 229.980,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 12 (doze) meses, contados da "Ordem de Início dos Serviços". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO N° 033/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação dos elevadores instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: ULTRON ELEVADORES LTDA - ME - Data da assinatura: 22 de Junho de 2023 - Valor total R$: 24.620,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS COM SOFTWARES E HARDWARE DESTINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. O Município de Itapira, através da Secretaria de Recursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA. Itapira, 27 de junho de 2023. CLÁUDIA MARIA RODRIGUES GONÇALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO Nº 5184-5/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento de demandas do Fundo Social de Solidariedade para as famílias de baixa renda do município. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., R$0,51; 2, RESERVADO, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA., R$0,55; 3, PRINCIPAL, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., R$0,45; 4, RESE R V A D O, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA., R$0,49; 5, PRINCIPAL, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., R$0,41; 6, RESERVADO, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA., R$0,44; 7, PRINCIPAL, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA, R$0,44; 8, RESERVADO, SERTVAREJO L I C I T AÇÕ ES LTDA., R$0,44; 9, PRINCIPAL, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ., R$0,57; 10, RESERVADO, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA., R$0,63; 11, PRINCIPAL, HOSPILAR COM.MAT.MED.HOSP.LTDA-EPP, R$0,71; 12, RESERVADO, HOSPILAR COM.MAT.MED.HOSP.LTDA-EPP, R$0,71; 13, PRINCIPAL, HOSPILAR COM.MAT.MED. H O S P . LT DA - EPP, R$2,05; 14, RESERVADO, HOSPILAR COM.MAT.MED.HOSP.LTDA-EPP, R$2,05; 15, PRINCIPAL, BRASIL FARMAON, R$1,78; 16, RESERVADO, BRASIL FARMAON, R$1,78; 17, PRINCIPAL, MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, R$1,68; 18, RESERVADO, BRASIL FARMAON, R$1,78; 19, PRINCIPAL, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., R$1,48; 20, RESERVADO, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA., R$1,65; 21, PRINCIPAL, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., R$2,06; 22, RESERVADO, BRASIL FARMAON, R$4,70. Jaboticabal, 27 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O COMUNICA RELAÇÃO DAS O.S. QUALIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE S AÚ D E O Prefeito de Jaboticabal-SP, no uso de suas atribuições e conforme orientação dos Tribunais de Contas, faz saber a todos os interessados, a relação das Organizações Sociais Qualificadas para Prestação de Serviços na Área de Saúde junto ao Município, até a presente data, conforme segue: . Nome da O.S. CNPJ Data da Qualificação Decreto Municipal . INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA 27.450.038/0001-12 06.04.2021 7.362 . ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL - AHBR 06.087.219/0001-56 04.05.2021 7.382 . INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - I DA B 12.955.134/0001-45 28.05.2021 7.407 . INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO - ISMA 29.816.118/0001-74 06.07.2021 7.438 . ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS 22.741.429/0001-72 06.07.2021 7.439 . HOSPITAL MAHATMA GANDHI 47.078.019/0001-14 15.07.2021 7.449 . INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH 21.843.341/0001-07 15.07.2021 7.450 . BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE 50.351.626/0001-10 15.07.2021 7.451 . IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 47.708.771/0001-00 15.07.2021 7.452 . INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - I B H A S ES 11.421.131/0001-69 21.07.2021 7.458 . SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES 73.027.690/0001-46 21.07.2021 7.459 . ACENI - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO 01.476.404/0001-19 21.07.2021 7.460 . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE 56.322.696/0001-27 15.10.2022 7.527 . INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA 24.386.755/0001-34 28.12.2021 7.580 . INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS - IAPP 11.649.946/0001-08 28.12.2021 7.581 . GRUPO FUTURO - GESTÃO DE S AÚ D E 32.839.901/0001-68 11.01.2022 7.589 . GRUPO DE ATIVIDADES MÉDICAS E ASSOCIADAS - INSTITUTO GAMA 27.152.228/0001-53 11.01.2022 7.590 . ESSENCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO EXCELÊNCIA EM CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS 97.334.684/0001-08 11.01.2022 7.591 . AHBB - REDE SANTA CASA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 45.349.461/0001-02 08.02.2022 7.620 . ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM M OV I M E N T O 27.324.279/0001-15 08.02.2022 7.621 . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO - ABRASCE 09.428.862/0001-94 25.10.2022 7.802