DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800315 315 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 06.258.092/0001-90 14.12.2022 7.841 . CENTURION HUMANIZAÇÃO SOCIAL 15.015.596/0001-70 28.12.2022 7.854 A Organização Social interessada em participar de futuros certames deverá possuir qualificação como Organização Social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 4.823 de 10 de Abril de 2017, regulamentada pelo Decreto do Executivo nº 6.695 de 27 de julho de 2017 e suas alterações, bem como estar regularmente qualificada conforme os arts. 5º a 7º, da Lei 9.637/98. Jaboticabal, 20 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 18 de julho de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos, informática e materiais de escritório, foi adjudicado em 16 de junho de 2023 e homologado em 27 de junho de 2023, em favor das licitantes a seguir com seus respectivos itens, valores unitários e totais: Fornecedor: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.552.540/0001-02, item: 12, Qtde: 01 unidade, Descrição: No-break (para computador/impressora), Valor unitário: R$ 622,00, Valor total: R$ 622,00; Fornecedor: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, item: 13, Qtde: 01 unidade, Descrição: Ultrassom odontológico completo, Valor unitário: R$ 1.100,00, Valor total: R$ 1.100,00; Fornecedor: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.770.650/0001-40, item: 05, Qtde: 01 unidade, Descrição: Bomba de vácuo 1-2 HP, Valor unitário: R$ 2.499,00, Valor total: R$ 2.499,00; Fornecedor: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 20.081.724/0001-14, item: 09, Qtde: 01 unidade, Descrição: Computador portátil - notebook, Valor unitário: R$ 3.190,00, Valor total: R$ 3.190,00; Fornecedor: JETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ: 26.591.527/0001-21, item: 02, Qtde: 02 unidades, Descrição: Armário, Valor unitário: R$ 1.700,00, Valor total: R$ 3.400,00; Fornecedor: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.709.243/0001-54, item: 03, Qtde: 01 unidade, Descrição: Autoclave horizontal de mesa 21 litros, Valor unitário: R$ 3.849,00, Valor total: R$ 3.849,00; Fornecedor: GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65, item: 01, Qtde: 03 unidades, Descrição: Ar condicionado, Valor unitário: R$ 1.615,71, Valor total: R$ 4.847,13; Fornecedor: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08, item: 08, Qtde: 02 unidades, Descrição: Cadeira odontológica completa., Valor unitário: R$ 13.350,00, Valor total: R$ 26.700,00. Homologando ainda que os itens 04, 06, 07, 10 e 11 foram considerados fracassados. MARISA APARECIDA RISSATTI Pregoeira MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2023, de 27 de junho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recebimento, armazenamento, controle de estoque, higienização, pré-preparo, preparo de gêneros alimentícios e distribuição de refeições aos alunos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Jundiaí, destinado à Unidade de Gestão de Ed u c a ç ã o . DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE APARECIDA VEIGA ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2023, de 27 de junho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos leves, tipo sedan, 5 portas, zero km, 01 (um) veículo leve, zero km, bicombustível, mínimo 7 lugares e 01 (um) veículo pick-up, zero km, cabine simples, bicombustível, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HÉLIO SGARIONI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 120/2023; DATA ASSINAT: 20/06/2023; MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.: CNPJ nº. 04.917.341/0001-87; ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 7- 45, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para realização de obras de infraestrutura de praça pública denominada "Praça da Juventude"; VALOR: R$ R$ 424.749,88 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.° 013/2023; FUNDAMENTO: Art. 23; I, "b" da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 VENCEDOR: MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.: CNPJ nº. 04.917.341/0001-87; ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 7-45, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para realização de obras de infraestrutura de praça pública denominada "Praça da Juventude" Lençóis Paulista, 27 de junho de 2023 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO VAN), PARA OS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes do Edital nº 012/2023 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2023. Às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 26 de Junho de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas KLM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 23.790.401/0001-98, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 03.040.646/0001-90, e LTEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.134.768/0001-74, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 03/07/2023, às 08h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis 27 de Junho de 2023 MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 046/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 17, 50 e 58 no valor total de R$47.401,25 (quarenta e sete mil e quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 14, 19, 32, 34, 36, 43, 46, 47 e 57 no valor total de R$22.268,60 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 10 e 59 no valor total de R$210.912,50 (duzentos e dez mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 4, 5, 8, 9, 13, 30, 45, 60 e 61 no valor total de R$11.122,00 (onze mil e cento e vinte e dois reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 18, 23, 24, 25, 26, 52 e 53 no valor total de R$138.190,30 (cento e trinta e oito mil e cento e noventa reais e trinta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 15, 22 e 33 no valor total de R$3.505,00 (três mil e quinhentos e cinco reais). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com o lote: 56 no valor total de R$2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 31 e 49 no valor total de R$3.052,35 (três mil e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP (03634617000157) com os lotes: 12, 35 e 51 no valor total de R$1.815,37 (um mil e oitocentos e quinze reais e trinta e sete centavos). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 27, 28, 37, 48, 55 e 62 no valor total de R$5.905,50 (cinco mil e novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). IN OV A M E D HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 3, 16, 21, 29 e 42 no valor total de R$23.438,68 (vinte e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com o lote: 20 no valor total de R$14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 38, 39, 40 e 41 no valor total de R$1.225,00 (um mil e duzentos e vinte e cinco reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com o lote: 54 no valor total de R$9.825,00 (nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Item deserto: 44 Item fracassado: 11 Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 27 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro