DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800316 316 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 046/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 060/2023, Processo nº 044/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 17, 50 e 58 no valor total de R$47.401,25 (quarenta e sete mil e quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 14, 19, 32, 34, 36, 43, 46, 47 e 57 no valor total de R$22.268,60 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 10 e 59 no valor total de R$210.912,50 (duzentos e dez mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 4, 5, 8, 9, 13, 30, 45, 60 e 61 no valor total de R$11.122,00 (onze mil e cento e vinte e dois reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 18, 23, 24, 25, 26, 52 e 53 no valor total de R$138.190,30 (cento e trinta e oito mil e cento e noventa reais e trinta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 15, 22 e 33 no valor total de R$3.505,00 (três mil e quinhentos e cinco reais). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com o lote: 56 no valor total de R$2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 31 e 49 no valor total de R$3.052,35 (três mil e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP (03634617000157) com os lotes: 12, 35 e 51 no valor total de R$1.815,37 (um mil e oitocentos e quinze reais e trinta e sete centavos). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 27, 28, 37, 48, 55 e 62 no valor total de R$5.905,50 (cinco mil e novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). INOVAMED HOSPITALAR LT DA (12889035000102) com os lotes: 3, 16, 21, 29 e 42 no valor total de R$23.438,68 (vinte e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com o lote: 20 no valor total de R$14.160,00 (quatorze mil e cento e sessenta reais). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 38, 39, 40 e 41 no valor total de R$1.225,00 (um mil e duzentos e vinte e cinco reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com o lote: 54 no valor total de R$9.825,00 (nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Mirassol/SP, 27 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Reabertura PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 27/06/2023 até o dia 17/07/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 17/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 17/07/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 27 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 081/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. O Prefeito do Município de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido instruído pelo Departamento de Trânsito do Município de Mirassol através do ofício 265/23-DETRAMI, resolve: RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2023 - Processo nº 081/2023 - D.A.-D.C.L. referente a aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. O Anexo I - Retificado faz parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 26/06/2023 até o dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 14/07/2023 a partir das 09:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÕES: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 32438160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 26 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO Nº 095/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 04: Do dia 27/06/2023 até o dia 18/07/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 04: Dia 18/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 04: Dia 18/07/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 27 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 098/2023 - PROCESSO Nº 311/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00044 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (INCLUINDO ITENS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 15:00 horas do dia 12 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 008/23 - PROCESSO Nº 7.372/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA COBERTA E INTERLIGAÇÃO COM CRECHE (EDU 162), NA RUA NITO SONA, Nº 911, ESQUINA COM RUA BENEDITO DOS SANTOS, VILA JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 15 horas do dia 17 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 15 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ALTERAÇÃO OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00042 EDITAL Nº 073/2023 - PROCESSO Nº 4.162/2023 E AP. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE, PROJETOR MULTIMÍDEA, TELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO, SUPORTE ARTICULÁVEL DE PAREDE PARA TV E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS À UBS BOTUJURU, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 12 de julho de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 003/23 - PROCESSO Nº 294/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 15 horas do dia 18 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 15 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13-2/22 PROCESSO Nº 22.913/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRA N DA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA, 182, NO RESIDENCIAL FAZ E N DA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela INABILITAÇÃO das licitantes: PIACON CONSTRUTORA LTDA, por não atender ao subitem "2.5.15" e ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender aos subitens "2.5.1", "2.5.4" e "2.5.5" do Edital. Fica fixado o prazo de 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 3º, do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, para que as licitantes supracitadas apresentem novas documentações escoimadas das causas referidas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL