DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 74/2023. Acolhendo ao Parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2023, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, para Contratação de oficinas profissionalizantes divididos em 6 módulos, sendo: 1. Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários a partir da reminiscência da cultura popular da comunidade de Monte Aprazível, 2. Princípios da convivência e práticas cooperativas, 3. Estatuto da criança e adolescente: uma vivência lúdica 4. Qualidade de vida sob a ótica da Convenção sobre os Direitos da Criança da UNICEF, 5. Programa: Identidade Coletiva, 6. Programa: Meio Ambiente sob a ótica da Convenção sobre os Direitos da Criança da UNICEF, para a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - SENAC São José do rio preto, CNPJ nº 03.709.814/0018-36, localizada na Rua Jorge Tibiriça, 3518, Santa Cruz, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.014-040, no Valor Global R$ 492.496,60. Monte Aprazível, 27 de junho de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2.023 Processo administrativo nº 376/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos em cumprimento de determinações judiciais - pembrolizumabe. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de Julho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 27 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 21/2023 - Menor preço do Lote Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos para manter equipe da Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades e Urgência/Emergência, de enfermeiro e farmacêutico, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, conforme as especialidades que constam no termo de referência. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 395.697,32 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) referente ao lote 01 o proponente PORTÁLIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 50.670.619/0001-81, com sede na Rua Felipe Scarpelli, nº 140, Sala 02-A, Centro, Cedral, Cep: 15895-000; com o valor total de R$ 78.193,86 (Setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) referente aos lotes 02 e 03 o proponente ADA HOME CARE LTDA - ME, com sede na Rua Salvador Corrêa, nº 603 - Sala 81 - Jd. Vergueiro - Sorocaba - SP, Cep: 18030-130, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 26 de junho de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.934/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/06/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2023 às 10h00min. Osasco, 27 de junho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 01/SL/2023 PROCESSO: 11/SL/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, CONFORME PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DISSIPADOR, MEMORIAL DESCRITIVO DE DRENAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO DE PAVIMENTAÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI, ANEXOS AO EDITAL", ATRAVÉS DO CONVÊNIO 103076/2022, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO". PRAZO: Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para eventuais impugnações ao recurso, apresentado pela empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.216.003/0001-06, nos termos do item 10.5 do Edital: "O prazo para interposição do recurso será de 05 (cinco) dias úteis, findo o qual as demais licitantes serão comunicadas de sua existência, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual impugnação a esse recurso". Em 27 de junho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2023 Republicação EDITAL LICITAÇÃO: 09/SL/2023 PROCESSO: 48/SL/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2023, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 27 de junho de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: Registro de preços de generos alimeniícios. ENCERRAMENTO: 11/07/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes Pederneiras, 26 de junho de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO n°. 7438/2023. O Pregoeiro RECEBEU tempestivamente os RECURSOS protocolado pela empresa CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME, de forma que a Comissão julga IMPROCEDENTE os recursos e MANTEM a decisão do Pregão Eletrônico Nº011/2023. Em, 27 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 OBJETO: Aquisição de material de escritório ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/2023 às 09h O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 27 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2023 às 09h O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 27 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2023 S.R.P. Nº. 20/2023 - DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 12 de JULHO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PROCESSO Nº. 75/2023, cujo objeto consiste o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JUNHO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 12 de JULHO de 2023, às 8h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 12 de JULHO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269- 9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 76/2023 S.R.P. Nº. 21/2023 - DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13 de JULHO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PROCESSO Nº. 76/2023, cujo objeto consiste o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE