DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de Julho de 2023, às 09h, na sala de Licitações da Prefeitura, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 10/2023, aberta através do Processo nº 69/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Diversas Vias Urbanas do Município de Rincão/SP (Contrato de Repasse nº 917242/2021/MDR/CAIXA), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00 min às 11h00min e das 13h00min as 16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected]. Rincão/SP, 22 de Junho de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL R E T I F I C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO. Na publicação veiculada no dia 27/06/2023, pág. 266, onde se lê: CARTA CONVITE 03/2021, leia-se CARTA CONVITE 04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Processo nº 12637/2021 - Contrato nº 244/23-PJ- celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio PAULISTA / VERSÁTIL CORREDORES. Objeto: Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo Fláquer, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 18 meses. Valor: em moeda nacional R$ 33.325.737,67. Assinatura: 22/06/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 018/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para AQUSIÇÃO DE CAMERAS E CONCERTINA COM INSTALAÇÃO PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: MURILO NOGUEIRA MEDEIROS 11500365670 CNPJ: 36.231.621/0001-23 com valor de R$:45.534,00. Fundamentação: art 75, II, 14.133/21. Santo Antônio da Alegria-SP, 22 de Junho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) TR AT O R AGRÍCOLA NOVO E 01 (HUM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Nº 939582/2022. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de julho de 2023 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí-SP, 23 de junho de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 PC.658/2023 - PE 359/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CENTRAIS DE ALARMES DE INSTRUÇÃO IP COM BOTÃO DE PÂNICO, nos termos das especificações constantes em seus anexos, integrante do presente Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo-SP, 28 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 "RESUMO: Processo 298/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2022 - Aquisição de Materiais Diversos para Secretaria da Saúde. DECISÃO DO PREGOEIRO: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ sob o nº 14.769.402/0001- 60 - Item 01 - Qtde 2 - Valor Unitário R$ 12.155,00 - Valor Total R$ 24.310,00; Empresa: PHO PRODUTOS HOSP I T A L A R ES E ODONTOLÓGICOS EIRELI - EPP - CNPJ sob o nº 08.211.767/0001-71 - Item 03 - Qtde 13 - Valor Unitário R$ 2.000,00 - Valor Total R$ 26.000,00; Empresa: RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI - EPP - CNPJ sob o nº 04.198.372/0001- 25 - Item 04 - Qtde 4 - Valor Unitário R$ 1.100,00 - Valor Total R$ 4.400,00; Empresa: RECOMMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS EIRELI - ME CNPJ sob o nº 07.929.430/0001- 31 - Item 05 - Qtde 1 - Valor Unitário R$ 445,00 - Valor Total R$ 445,00; Empresa: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ sob o nº 33.583.026/0001- 69 - Item 06 - Qtde 10 - Valor Unitário R$ 460,80 - Valor Total R$ 4.608,00. O item "2" restou "DESERTO". DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão/Adjudicação, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2022". Jefferson Cirne da Costa - 20/06/2023." Em 26 de junho de 2023. SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 "RESUMO: Processo 247/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR. RERRATIFICAÇÃO: Rerratificamos a publicação disponibilizada em 26/06/2023 nos jornais Gazeta de São Paulo - cad. Publicidade Legal - edição de 24 a 26/06/2023 - pág. B12, Diário Oficial da União - Seção 3 - edição de 26/06/2023 - pág. 268, Diário Oficial do Estado - Cad. Municípios - edição de 26/06/2023 - pág. 30 e Diário Oficial Eletrônico - edição 1603 de 26/06/2023 - pág. 04. Onde se lê: "À vista de todo processado, notadamente da Ata de fls. 605/611, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023" Jefferson Cirne da Costa - 22/06/2023" Leia-se: "À vista de todo processado, notadamente da Ata de fls. 674/680, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023" Jefferson Cirne da Costa - 22/06/2023" - Onde se lê: "R$ 1.190,00" - Leia-se: "R$ 360.000,00." Em 27 de junho de 2023. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 PROCESSO: 12732/2023 Registro de preços para a aquisição de equipamentos médico hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 27 de junho de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 Processo 3.031/2022. Concorrência Pública nº004/2022. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Maresias. Considerando a desistência da proposta da empresa Solovia Engenharia e Construções Ltda vencedora da Concorrência e face à lei 8.666/93, art64 §2º convoca a licitante remanescente na ordem de classificação, Construmedici Engenharia e Comércio ltda, classificada 2ªcolocada no certame, para apresentação no prazo de três dias úteis a contar de 28/06/23, de nova proposta, planilha orçamentária, cronograma-físico financeiro e demonstração encargos sociais e BDI. Caso ocorra, a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo 1º classificado, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório. caso o 2ºcolocado não aceite, será convocado o 3ºclassificado, até que seja efetivada a contratação. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes classificados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório se for o caso. informamos que o valor da proposta apresentada pela empresa Solovia Engenharia e Construções Ltda foi de R$23.831.503,28 com validade de sessenta dias. São Sebastião-SP, 27 de junho de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 50/63. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 E 58/23 - Processo Administrativo nº 8278/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral sem gás para uso da Secretaria de Educação de São Vicente em capacitações, reuniões, eventos e inaugurações das escolas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/23 - Castilhos & Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., no Valor de R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/23 - Natalino & Natalino Ltda., no valor de R$ 34.896,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 26/05/2023. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.