DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.874/2023 - OBJETO: Drenagem e pavimentação de vias no bairro Vila São Jorge ABERTURA: 13/07/2023 às 10:00hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente-SP, 27 de junho de 2023. CLAUDIO ALTAFIN Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo Administrativo nº 10581/23 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de diversos tipos de gêneros alimentícios, diversos tipos materiais e equipamentos, em 2 (dois) caminhões Baú de Alumínio, com motorista, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 12/07/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 12/07/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 12/07/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente-SP, 27 de junho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12944/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Raul Rocha do Amaral - A Comissão Municipal de Licitações torna público que os recursos interpostos pelas empresas TRM Engenharia Civil LTDA e Fênix Engenharia Locação e Serviços LTDA são improcedentes. São Vicente-SP, 27 de junho de 2023. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 06/2023, firmado junto à empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS (CNPJ n° 10.537.152/0001-81), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, para acréscimo de serviço, bem como, a concessão de acréscimo de valor, no equivalente a R$ 174.991,64 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), ao contrato, conforme valores constantes da Planilha Orçamentária. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Valor Acrescido: R$ 174.991,64. Valor total do Contrato: R$ 541.644,75. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO:16051/23. Objeto Resumido: Reforma da Quadra da EMEF Profª Dalva Barbosa Lima Janson. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:12/07/23 até às 10h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1- FABRITEC, 2- RESOLUTE, 3- J.S.O. E 4- UPEX. Taboão da Serra-SP, 27 de junho de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo Contratual. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S/A. Objeto Resumido: ATERRO SANITÁRIO. Finalidade: Renovação de 365 dias, de 28/06/23 a 27/06/24, com resolutiva quando da conclusão da nova licitação lastreada pelo Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Anual estimado reajustado de R$10.055.880,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL NºG-02/21. Assinatura: 22/06/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior- Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO:9759/23. Objeto Resumido: Execução de Projeto Básico para Contenção de Encosta, Situada na Rua Benedita Aparecida Nogueira, defronte o número 18 - Pq. Monte Alegre, continuação da Rua Madagascar. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 10/07/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas Convidadas: 1 - FFORTES; 2 - ZEEV, 3 - CATTER, 4 - RESOLUTE, 5 - EPT e 6 - CONSULTERRA . Taboão da Serra-SP, 27 de junho de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de exames por imagem destinados aos pacientes do Município de Tanabi - SP, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega de envelopes, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 12 de julho de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 26 de junho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e execução de galerias de aguas pluviais e rede de esgotamento sanitário, ficando designado para o dia 14 de julho de 2023, às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou mediante solicitação, com todos os dados da solicitante, no email: [email protected] ou ainda pelo site www.tanabi.sp.gov.br Tanabi-SP, 26 de junho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 095/2.023 Pregão Eletrônico nº 004/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Lote/Item; O Município de Ubarana/SP representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, objetivando a Aquisição de Material Odontológico, para continuidade nos atendimentos à população que utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos, onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17 de julho de 2.023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação; Ubarana-SP, 27 de junho de 2023. GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA D ES P AC H O À vista do que consta dos autos do processo n° 1781/2023, bem como do parecer jurídico, que aprovo, AUTORIZO o Contrato a ser firmado entre a Municipalidade e a empresa EXPRESSO FELIX VIAÇÃO LTDA, para Fornecimento de Passagem Municipais para o Transporte de Pacientes do terminal Rodoviário de Caraguatatuba até o hospital Regional do Litoral Norte de Caraguatatuba, pelo período de 12 meses; Valor Global de R$ 71.280,00, ao fundamento do artigo 25, inciso I da lei nº 8.666/1993. ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 06 - Contrato n° 45/2017 - Processo nº 6395/17 - DL nº 17/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Edivaldo Gopferd, nº 44, Jardim Petrópolis, bairro Estufa II, Ubatuba/SP, destinado à Instalação da creche Estufa II. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 12 meses, passando a vigência de 10/07/2023 para 09/07/2024 - Contratada: THIAGO LIMA MORAES e PAULA LIMA MORAES - Assinatura: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.012.562/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de vias do município de Uchoa, incluído todo material e mão de obra, de acordo com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto de engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 015/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. Valor Total do Contrato: R$ 130.308,74 (cento e trinta mil trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Condições de Pagamento: até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao vencido, desde que aprovada a medição e respectiva nota fiscal/fatura pela fiscalização municipal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 22/06/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 015/2023. Suporte Legal: Lei Federal n.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DAS RUAS MARTIM AFONSO. CRUZEIRO DO SUL E AGOSTINHO FRANCO FURTADO, CONTRATO DE REPASSE Nº 912474 - LOTE 01, NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. Contratada: Renova Asfaltos Pavimentação e Obras LTDA Assinatura: 13/06/2023 Valor: R$279.163,85 (duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e três reais) Vigência: 12 meses.