DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO MARTES ANTIQUEIRA ELIAS, CONTRATO DE REPASSE 912477- LOTE 02, NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. Contratada: Renova Asfaltos Pavimentação e Obras LTDA Assinatura: 13/06/2023 Valor: R$ 382.776,70 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROCESSO Nº 246/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bloco de concreto, com entrega parcelada durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/07/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 28/06/2023 ao dia 11/07/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 11/07/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 27 de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023. Ata nº 115/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 148.070,63 (cento e quarenta e oito mil setenta reais e sessenta e três centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 116/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 117/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 53.840,00 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/06/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 118/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 9.971,25 (nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 17/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 119/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 41.319,75 (quarenta e um mil trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 22/06/2023.Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 120/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 50.321,25 (cinquenta mil trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 121/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 9.382,50 (nove mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023.Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 122/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 4.916,32 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 123/2023 Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 33.350,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/05/2023.Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 124/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 831,38 (oitocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/05/2023.Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 125/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 59.445,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Ata nº 126/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 035/2023 - Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial - Valor Global da Ata - R$ 12.907,97 (doze mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/05/2023. Holambra, 21 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS EM AT É 30 (TRINTA) QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OFERTA DE 01 (UMA) VAGA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 17 ANOS E 11 MESES DE IDADE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EM MEDIDA PROTETIVA, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 29/06/2023 a 31/06/2023 às 9:00hs. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 31/06/2023 as 10:00hs, na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra, 27 de junho de 2023. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora de Promoção Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 039/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02). A Senhorita Pregoeira adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 9, 13, 83 e 91 à empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA (R$63.202,50); Itens 25 e 71 à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (R$10.912,50); Itens 38 e 80 à empresa CIRURGICA HOSPILAR COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (R$2.413,75); Itens 21 e 37 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA (R$6.570,00); Itens 10, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 43, 44, 45, 47, 48, 84, 92 e 98 à empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA ME (R$130.412,50); Item 79 à empresa NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA (R$13.735,00); Itens 18 e 20 à empresa NEW MED IMP. E DISTRIB.DE MAT. MÉDICOS LTDA. (R$180,00); Itens 93, 95, 97 e 99 à empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA (R$45.172,50); Item 67 à empresa ROSICLER CIRURGICA LTDA. (R$14.700,00); Itens 41 e 42 à empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (R$15.920,00); Item 69 à empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (R$3.112,50); Item 81 à empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (R$28.125,00); Itens 22, 23, 24, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 61, 62, 68, 70, 72, 82, 96 e 100 à empresa VP MEDICAMENTOS EIRELI-ME (R$55.559,00); Os itens 17, 19, 39, 40, 53, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 94, 105 e 106 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. E, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 101, 102, 103 e 104 foram anulados do processo pois, o lançamento da unidade de fornecimento foi erróneo. Holambra, 27 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Gabinete; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2023 (doze de julho de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2023 (doze de julho de dois mil e vinte e três) até as 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação.