DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 27 de junho de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Tomada de Preço N.º: 02/2023 objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICIPIO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REPASSE OGU Nº 805242/2021, OPERAÇÃO 1018075- 41/2021, com contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ilha das Flores e a empresa TARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade Tomada de Preço nº 02/2023. Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de Ilha das Flores. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa: TARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. Encaminha-se ao Setor de Empenho para as providências de costume. Ilha das Flores/SE, 16 de junho de 2023 ELISAMA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Ilha das Flores, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO n° 02/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: TARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, resolve: homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93. Ilha das Flores-SE, 26 de junho de 2023. ROBSON MARTINS DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Tomada de Preço nº 02/2023, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES Contratado: TARGOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICIPIO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, REPASSE OGU Nº 805242/2021, OPERAÇÃO 1018075-41/2021 Valor Contratado: R$ 399.887,37 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). UO: 20010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ORLA FLUVIAL, 44905100 - 15000000/17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses VIGENCIA DO CONTRATO: 12(meses) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM, Estado de Sergipe e através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de veículos destinado a secretaria municipal de saúde de maruim/se, conforme nº de proposta 11482222000122001/2022. Data De Recebimento Das Propostas E Disputa De Lances: 10 de julho de 2023 às 09h00min (nove horas). Local: site do licitanet:www.licitanet.com.br; Classificação Orçamentária: UO: 04004 - Fundo Mun. De Saúde; Ação: 2010 - Gestao Das Ações Voltadas A Prestação Dos Serviços Da Atenção Primaria; Elemento De Despesa: 44905200 - Equipamento E Material Permanente; FR: 16593110. Base Legal: Lei nº. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal n° 27/2020 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 10/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Maruim, situada na Praça Barão de Maruim, nº 29B - Centro - Maruim - Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00 ou e-mail: [email protected]. Maruim-SE, 19 de junho de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 716/2023 tomada de preços nº 003/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para ampliação e reforma da praça beira rio na orla do rio Araguaia em Araguacema-TO CONTRATADO: CHS CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrito no CNPJ nº 69.377.604/0001-58, com sede na Acno I Av. JK Conj. 01, Lt 34 sl 300 Pavi. 03 Ed. Plaza Center, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-014, Palmas-TO, totalizando R$ 578.711,15 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e quinze centavos)VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 732/2023 tomada de preços nº 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD da estrada da balsa em Araguacema divisa Tocantins/Pará CONTRATADO: PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI-ME. Inscrito no CNPJ nº 07.121.982/0001-19, com sede na rua Cruz, s/nº Loteamento Henrique, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins. totalizando R$ 1.092.810,92 (Um milhão, novecentos e dois mil reais, oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023. Abertura dia 14.07.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIME N T O, INSTALAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA - INDICADOR DE PERCURSO DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO (PAPI) - PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO NO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA (SWGN) no Município de Araguaína, Estado do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína-TO, 27 de junho de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1644/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 01.125.780/0001-69. CONTRATADA: ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede TAIPAS TO inscrita no CNPJ 46.426.354/0001-01. OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para prestação de serviço na manutenção da iluminação pública de Arraias - TO e substituição das luminárias de mercúrio por LED (todo material por conta do contratada), conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. VALOR R$: R$ 950.064,27 (novecentos e cinquenta mil sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Processo nº 1644/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante o Sr. Herman Gomes de Almeida, brasileiro, inscrito sob RG: 1074342 SSP/DF, CPF: 516.474.271- 34, e pela contratada o Sr. Wesley Bezerra Brito Filho, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 3195243 SSP DF. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA no CNPJ n° 46.426.354/0001-01, com o menor valor apresentado de R$ 950.064,27 (novecentos e cinquenta mil sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Arraias-TO, 22 de junho de 2023. HERMAN GOMES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2023, que tem por OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da unidade básica de saúde II. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 13 de julho de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré-TO, 22 de junho de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO P.P. Nº 13/2023. PROCESSO Nº 051/2023. CONTRATO Nº 56/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: COMPACTO EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.543.595/0001-00, Valor do Contrato R$ 395.120,00 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e vinte reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para locação de equipamentos e estruturas metálicas para realização de eventos ao ar livre (Som PA com sistema de iluminação, Gerador e Tendas), com montagem e desmontagem, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá na temporada verão 2023. Fundamento legal: Lei 10.520/02. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1710. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: 02 meses. Dotação orçamentária: 23.695.0614-2.181. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Frank Batista dos Santos - Representante da Contratada.