DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800324 324 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 INFR e seus Anexos, tendo como vencedora após julgamento de Parecer técnico e Jurídico a empresa: FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 86.904.109/0001-79, no valor global de R$ 9.517.472,50 (nove milhões quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Porto Nacional-TO, 27 de Junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE K E N N E DY - T O. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . M.R. CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na V TOCANTINS, nº 1241, CENTRO, CEP: 77.745-000, PRESIDENTE K E N N E DY - T O. R$ R$ 536.038,59 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 536.038,59 Importa a presente em R$ 536.038,59 (quinhentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Presidente Kennedy-TO, 27 de junho de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . M.R. CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40, estabelecido na V TOCANTINS, nº 1241, CENTRO, CEP: 77.745-000, PRESIDENTE K E N N E DY - T O. R$ R$ 536.038,59 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 536.038,59 Importa a presente Homologação em R$ 536.038,59 (quinhentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta enove centavos). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 27/06/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy-TO, 27 de junho de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO Nº: 0312/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: M.R. CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, DATA ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 536.038,59 (quinhentos e trinta e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO - Nº 001/2023 "MENOR PREÇ O POR ITEM" com abertura prevista para o dia 12/07/2023 ás 07h30minh, na sede da Prefeitura Municipal, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, E INSUMOS VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY, nos termos e condições constantes no termo de referência e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3467-1246- E-mail: [email protected] Presidente Kennedy-TO, 27 de junho de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2023, será realizada no dia 11 de julho de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Pneus, para atender ao Fundo Municipal de Educação. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 27 de junho de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - SEMOSP CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS e a EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - Br 381, Distrito Industrial na Cidade de Pouso Alegre - MG, Cep: 37.556-830,Oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - ORIGEM NO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 006/2022 - PROCESSO N°14022144066202108/2022 - REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS - SEGES ME, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GOVERNO FEDERAL, Valor total de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).Dotação Orçamentária:03.13.15.122.81.2.184 - Aquisição de maquinário; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.700.3120.000000 - Outros Convênios da União ; Ficha: 00403. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - ADM R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, 0KM, ANO/MODELO DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 927260/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com a sessão eletrônica para o dia 12/07/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins-TO, 27 de junho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11,Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. AMPLA CONCORRÊNCIA Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo licitatório nº 013/2023 do tipo menor valor por item, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo 4 x 4 para transporte escolar rural, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data 10/07/2023. Horário 10hs30min. São Félix do Tocantins-TO, 27 de junho de 2023. YÔNÁRIA ALVES PATRICIO Presidente da CPL