DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o SO FAB GOLDNER SANTIAGO DE ÁVILA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 268, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Sd EB HERNANDES BARBOSA LIMA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de junho de 2023: - 2º Sgt CBMDF ÁLVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS; e - 2º Sgt CBMDF HUGO PAIVA RIBEIRO. YURI FALAGAN TRIGO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país do servidor FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, FCE 2.15, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, em consultas diplomáticas, realizadas na cidade de Copenhague, Reino da Dinamarca, no período de 23 a 25 de junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus (0003.000154/2023-19). CELSO LUIZ NUNES AMORIM Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.597, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000377/2023-14, resolve: Exonerar, a pedido, AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3319435, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000377/2023-14, resolve: Nomear JESSYCA LORRANNE DANIEL NERY RODRIGUES CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria- Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.599, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21026.003073/2023-30, resolve: Designar JOSEMAR DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1606667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.611, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046104/2023-35, resolve: Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 3215592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Registro Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.594, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042725/2023-40, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI, matrícula SIAPE nº 1111064, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.595, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 21000.042725/2023-40, resolve: Designar GLAUBER MOURA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 12 de junho de 2023. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Quadro Permanente deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro Bilateral da Secretaria de Defesa Agropecuária e SENASA Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 04.07.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.049930/2023-36) Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Servidora LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 27 a 30.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 31.05.2023. (Processo SEI n° 21000.038924/2023-53) Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Analista de Comércio Exterior ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, Servidora do Ministério da Economia, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 27 a 30.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 31.05.2023. (Processo SEI n° 21000.040275/2023-51) Autoriza o servidor WARLEY EFREM CAMPOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do VIII GT de Honduras, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 02 a 07.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.048835/2023-15) Autoriza MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação, com o objetivo de prospectar demandas de pesquisa e transferência de tecnologia referentes a manejo de florestas naturais e plantadas, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e melhoramento genético para subsidiar a elaboração de projeto de cooperação técnica entre Brasil e Etiópia, em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 07 a 15.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009382/2023-37) Autoriza CLAUDIA VIEIRA GODOY, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no 12th International Congress of Plant Pathology, com apresentação de trabalho e moderação de sessão de resistência a fungicidas, em Lyon, República Francesa, no período de 19 a 26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009376/2023-80) Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar Conferências sobre "Colheita não cirúrgica de embriões de ovinos e caprinos" e Novos enfoques na Inseminação Artificial de Cabras na VI Congresso da Sociedade Argentina de Tecnologias Embrionárias (SATE), na Universidade de San Martin, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 07.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009379/2023-13) Autoriza PATRÍCIA YOSHIDA FACCIOLI MARTINS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação de curta duração com o curso "UR05 - Nanotecnologia Aplicada à Microbiologia" a ser ministrado presencialmente por professor uruguaio da Universidade da República (UdelaR), realizar prospecção de parcerias na área de Medicina Veterinária de Pequenos Ruminantes na Universidad Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata e na Universidad de la República (UdelaR), em Montevidéu, República