DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800006 6 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 da Argentina e República Oriental do Uruguai, no período de 01 a 22.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009451/2023-11) Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra no evento "Argentine - German Dialogue on sustainable agriculture innovation and the Diálogo Agropolítico Brasil - Alemanha" no CongressoICABR sobre bioinsumos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 04.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009447/2023-44) Autoriza CRISTIANO MENEZES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como painelista da 27ª conferência anual do Consórcio Internacional para Applied Bioeconomy Research (ICABR) 2023, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 05.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009446/2023-08) Retifica a publicação de afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenadora de Assuntos Estratégicos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA onde se lê: "Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenador de Assuntos Estratégicos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA", leia-se: "Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenadora de Assuntos Estratégicos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA", conforme publicação no D.O.U. de 27.06.2023. (Processo SEI n° 21000.038468/2023-41) IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AC R E PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e 292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial da União de 13.04.18, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIZA GOMES DA SILVA MOURA , na condição de Cônjuge do ex-servidor de cujos VALDECI ELIAS DE MOURA, SIAPE nº 1087318, ocupante do cargo de Artif de Eletric e Comunicação, Classe S, Padrão III, com fundamento no Art. 217, inciso I, 219, incisos I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts.23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 25/05/2023, data de falecimento do servidor (Processo SEI: 210034.0075652023-03). JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO BRANDÃO