DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800014 14 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 a minha participação na 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.008603/2023-46) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043873/2023-31, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ALOÍSIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 0717456, CPF nº .112.641-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da Função que ocupa atualmente. Art. 2º Dispensar CELSO APARECIDO FLORÊNCIO, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1467932, CPF nº .593.708- , da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525967, CPF nº .340.7961-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar EDGAR PAULINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1613556, CPF n.º .883.356-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.043873/2023-31 resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ ALOÍSIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 0717456, CPF n.º .112.641-, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1525967,CPF n.º .340.7961-, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Dispensar LAURÊNCIA RODRIGUES DE SALES, CPF n.º .381.651-*, dos encargos de substituta do Coordenador Geral, Código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Designar EDGAR PAULINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1613556, CPF n.º .883.356-, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046220/2023-11, resolve: Art. 1º Designar EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA, CPF Nº .284.223-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.011834/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725999, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.055701/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO GOMES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0723757, CPF nº .509.541-*, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT). Art. 2º Delegar competência ao servidor ISAAC SARMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723756, CPF nº .826.606., para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT). Art. 3º Dispensar MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA LEITE, ocupante de cargo Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1522812, CPF nº .387.651-, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT). Art. 4º Delegar competência ao servidor MARINO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723802, CPF nº .632.701.*, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT). Art. 5º Delegar competência ao servidor GILMAR JOSÉ BAÚ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0723773, CPF nº .483.751-*, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Colíder, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT). Art. 6º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/INCRA/SR-04/Nº 756, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2020, Seção 2, ONDE SE LÊ: com alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, LEIA-SE: com alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, considerando decisão concessiva da tutela de urgência e Parecer de Força Executória, proferida nos termos do processo judicial nº 1008697-03.2020.4.01.3500, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. Torna-se sem efeito a Retificação publicada no D.O.U. nº 117, Seção 2, de 22/06/20. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.055518/2023-12, resolve: Conceder pensão vitalícia a DENISE MARIA MEZZOMO ZEMOLIN, viúva do ex- servidor aposentado Carlos Alberto Zemolin, matrícula Siape nº 722581, ex-ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 6 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e, § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. NILTON BEZERRA GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.044442/2023-91, resolve: Conceder pensão a VERA LUCIA DA SILVA, em razão do falecimento de ORELIO VALDOMIRO SANTI, ocorrido em 03 de maio de 2023, ex-servidor ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722776, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. NELSON JOSÉ GRASSELLI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 378, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.049016/2023-63, resolve: Nomear TATIANE ALVES BRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio e Acompanhamento Legislativo, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativa, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 379, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.042774/2023-51, resolve: Nomear a servidora ANA CARLA DE ARAÚJO MAGALHÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR