DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.195, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR JAQUELINE DOS SANTOS MELO, CPF nº .628.321-*, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.196, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3162558, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.197, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR MARIA DO CARMO BRAZ SAMPAIO, CPF nº .881.593-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.198, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR ÉDER MARQUES SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 2094655, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.199, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR FABRÍCIO CARMO CABRAL, Matrícula Siape nº 1458139, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.200, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Matrícula Siape nº 0040062, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.201, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR SANDRA HARUMI DOI, CPF nº .095.498-, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.202, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR GINA CLAUDIA LOUBACH, CPF nº .302.911-*, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.203, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR ADRIANA GOMES MOREIRA, CPF nº .113.041-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.204, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR LISLY ROSA PEREIRA, CPF nº .818.141-, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.205, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, JUDITE RAMOS DA SILVA, CPF nº .828.011-*, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Processamento, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 1.206, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº .322.461-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA SANTANA PORTARIA N° 1.207, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: NOMEAR ANA PAULA DE FREITAS CORRÊA, CPF nº .333.101-, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.003467/2023-84. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.208, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR GISELE NOVAIS COSTA RAMOS, Matrícula Siape nº 2800334, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme Processo nº 23038.006399/2023-13. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.209, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR SOLANGE FERNANDES SOARES COUTINHO, Matrícula Siape nº 0435366, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.210, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº *.144.001-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: