DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.213 - DISPENSAR, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO, Matrícula Siape nº 1575607, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 1.214 - DESIGNAR NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1102381, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.215 - DISPENSAR MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula Siape nº 1647291, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, ocupado por Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 1.216 - DESIGNAR SAMUEL MARTINS FELICIANO, Matrícula Siape nº 3531208, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, ocupado por Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.217, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR VITOR MONTEIRO, Matrícula Siape nº 2116240, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, ocupado por Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.218 - DISPENSAR EUDES GOMES PAIVA, Matrícula Siape nº 2250259, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. Nº 1.219 - DESIGNAR DIEGO GONCALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 1795853, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado por Eduardo Batista dos Santos, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.220 - DESIGNAR FLAVIA DE BARROS VIANNA SGARBI DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1900312, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Silvio Luis Santos da Silva, da Coordenação de Gestão e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. Nº 1.221 - DESIGNAR ELIETE ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0039900, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Marcelo Guimarães Neves, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. Nº 1.222 - DESIGNAR ARIKERNE LIMA FRANCO, Matrícula Siape nº 1087133, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada por Eliete Antunes de Oliveira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. Nº 1.223 - DESIGNAR ARIKERNE LIMA FRANCO, Matrícula Siape nº 1087133, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada por Ivonice Rodrigues de Barcelos Kuhn, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 4086330, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, ocupada por Jucelaine Angelim Barbosa, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.225, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.007600/2023-07, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora CLAUDIA MARIA DE ANDRADE EQUI, Matrícula Siape nº 0363815, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, Jornada de Trabalho 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedida por meio da Portaria nº 2.014, de 8 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de março de 2018, com retorno no código de vaga nº 0290070, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Enfermeiro - Área Nome/Nome Social: MAYARA SOUSA VIANNA Matrícula Siape: 2913474 Código da vaga: 695466 Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Lavras Processo nº 23090.017950/2022-21 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: LÚCIO ALVES TANNURE Matrícula Siape: 3064693 Código de vaga: 863111 Da: Universidade Federal de Lavras Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23090.017950/2022-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.227, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALENCAR DE MELO JUNIOR Matrícula Siape: 1847830 Código da vaga: 844203 Do: Instituto Federal de São Paulo Para: Instituto Federal do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.008857/2023-78 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DANILO CESAR PEREIRA Matrícula Siape: 1396696 Código da vaga: 949351 Do: Instituto Federal do Triângulo Mineiro Para: Instituto Federal de São Paulo Processo nº 23000.008857/2023-78 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DJAIR PAULINO DOS SANTOS Matrícula Siape: 3008782 Código da vaga: 941185 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Processo nº 23000.011571/2023-70 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: SUZANY CECILIA DA SILVA MEDEIROS Matrícula Siape: 1060364 Código da vaga: 946273 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.011571/2023-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA