DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: PATRICIA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO Matrícula Siape: 2138578 Código da vaga: 964171 Do: Instituto Federal Catarinense Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.010598/2023-45 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARIELA PASSARIN Matrícula Siape: 1984949 Código da vaga: 964610 Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Instituto Federal Catarinense Processo nº 23000.010598/2023-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: EDSON DOS SANTOS SILVA Matrícula Siape: 1758395 Código da vaga: 831143 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Processo nº 23000.011754/2023-95 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ÉRICA RIBEIRO BRITO Matrícula Siape: 1837285 Código da vaga: 831470 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.011754/2023-95 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.232, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARCO ANTONIO DE LIMA FRANCA Matrícula Siape: 2332906 Código da vaga: 642200 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Fundação Universidade Federal do ABC Processo nº 23000.014642/2023-96 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ROBERTO SEIJI SHIMOKAWA Matrícula Siape: 2319271 Código da vaga: 246256 Da: Fundação Universidade Federal do ABC Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.014642/2023-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.233, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: NATHALIA CARINA DOS SANTOS SILVA Matrícula Siape: 1053221 Código da vaga: 203763 Do: Colégio Pedro II Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23000.013937/2023-45 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MIREILE REIS DOS SANTOS Matrícula Siape: 1845458 Código da vaga: 841849 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Colégio Pedro II Processo nº 23000.013937/2023-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o que consta do processo 19975.122826/2022-53, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as autorizações de enquadramento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, dos empregados públicos relacionados no anexo desta Portaria, realizadas pela Portaria SAA/MEC nº 58 de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 03 19975.117801/2022-38 IRLANDO CASTRO DOS REIS AP . 05 19975.123401/2022-61 MARILENE ALVES DE CARVALHO RR . 06 19975.122993/2022-02 LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA RR . 07 19975.122826/2022-53 ANA CLAUDIA VASCONCELOS SALES RR . 08 19975.121782/2022-44 MIRASELVA DANTAS BARBOSA RODRIGUES RR . 09 19975.123199/2022-78 FRANCISCA ELADIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS RR COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 409, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado: 1. CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO, pelo período de 19 de junho de 2023 até 19 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Maria Inês Rocha de Sá por motivo de Afastamento para Estudos. 2. ALEPH LANA DA COSTA ARCHANJO, REGISTRO CIVIL: JESSICA LANA DA COSTA ARCHANJO, pelo período de 19 de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Selma Wainstock por motivo de Aposentadoria. 3. AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo período de 19 de junho de 2023 até 27 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Ana Cristina Wille de Sousa por motivo de Licença Médica. 4. ANA CAROLINA CASTRO DOMINGUES, pelo período de 20 de junho de 2023 até 03 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Paula Pessoa dos Santos de Nader Pereira por motivo de Licença Maternidade. 5. LUCAS CANEJO AZEVEDO FRANCISCO, pelo período de 26 de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Edilson Felix da Silva por motivo de Óbito. 6. RACHEL DIAS DE CARVALHO, pelo período de 26 de junho de 2023 até 09 de setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ronald Simoes de Mattos Pinto por motivo de Licença Médica. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Nº 411 - Conceder aposentadoria a AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 265020, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/ Especialização - RSC II, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14 % (quatorze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.003358/2023-18. Nº 414 - Retificar a Portaria nº 407, de 23 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 27/06/2023, nº 120, seção nº 2, página nº 21, que concedeu Pensão Civil, a JORGE LUIS BASTOS LIMA, onde se lê: viúvo da servidora aposentada, KÁTTIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA , leia-se: viúvo da servidora falecida na ativa, KATTIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA. Processo nº 23775.000201/2023-46. VENEZA DA SILVA CRIZANTE