DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800019 19 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria Nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU n° 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 19, resolve: Nº 933 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora servidora Patricia Barbara Candida dos Santos, matrícula SIAPE Nº 1995928, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21/06/2023. Nº 932 - Art. 1° Designar Késia Pinheiro Goncalves, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape n° 2338898, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento de Biblioteca - SEGEBI/Campus Macapá, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria n° 415/2023 - GAB/RE/IFAP. Nº 929 - Art. 1° Designar Anilda Carmen da Silva Jardim, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape: 1837444, para a função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, FG - 02, do Campus Macapá, a partir de 03/07/2023. Nº 928 - Art. 1° Dispensar Caio Teixeira Brandao, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, matrícula Siape n° 2011240, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, a partir de 03/07/2023. Nº 930 - Art. 1° Designar Caio Teixeira Brandao, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, matrícula Siape n° 2011240, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 1004/2022 - GAB/RE/IFAP. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 227-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113- GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora KILMA CRISTIANE SILVA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1459823, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-COPE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 27 de junho de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113- GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GIZELE MELO UCHÔA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2401045, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa- COPE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 27 de junho de 2023. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.130, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino- Aprendizagem do campus Barreiras, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 129, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.133, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO RIGAUD MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1558567, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do campus Barreiras, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.135, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 15/06/2023, o servidor DAVI NOVAES LADEIA FOGAÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040339, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.322, de 12/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 654 - Exonerar a servidora TAINAN CRISTINA DE ARAUJO BOGO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1162331, do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251242.2023- 98). Nº 655 - Declarar vago, a partir de 27/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de vaga 0219122 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Milena dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE nº 1062481, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251034.2023-89. Nº 656 - Dispensar a servidora EDIMIRIA GOES CESAR BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1777293, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251077.2023-64). Nº 657 - Nomear o servidor LUCAS FRAGASSI LAGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, Matrícula SIAPE nº 3160983, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251242.2023-98). Nº 658 - Designar a servidora TAISA FONSECA NOVAES HOISEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2244745, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251077.2023-64). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIAS REITORIA/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000693.2023-88, resolve: Nº 571 - Dispensar o servidor ADRIANO SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181253, SIAPECAD nº 01960247, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Vestuário FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Vestuário do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Nº 572 - Dispensar o servidor BRUNO MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309652, SIAPECAD nº 02068174, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico em Artesanato - PROEJA FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Proeja em Artesanato do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.