DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 574 - Dispensar o servidor DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611593, SIAPECAD nº 01877713, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador de Estágio e Extensão, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Nº 575 - Dispensar o servidor JOAO VICTOR DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336992, SIAPECAD nº 02106012, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em Computação FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Computação do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Nº 576 Dispensar a servidora RAFAELA FELIPE ASMAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1449325, SIAPECAD nº 01579830, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenadora do Curso Tecnólogo em Design de Moda FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo Design de Moda do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Nº 577 - Dispensar o servidor THIAGO BATISTA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967875, SIAPECAD nº 01751686, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática FCC., FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Manut Suporte Inf. do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Nº 578 - Dispensar o servidor TIAGO DE JESUS E CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957389, SIAPECAD nº 01740194, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em Física FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Física do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 579/REITORIA/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000486.2023-33, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO MARTINS DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972134, SIAPECAD nº 01862600, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, da função de Coordenador do Curso Bacharel em Administração, código FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Bacharel em Administração do Campus Gama. Efeitos a partir de 11 de junho de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, seção 2, Página 21 - "PORTARIA Nº 569/REITORIA/IFB, DE 26 DE JUNHO DE 2023. " Onde se lê: "Pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Recanto das Emas do IFB" Leia-se: "Pertencente ao Quadro de pessoal da Reitoria do IFB/Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.913, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve: Dispensar o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº 01604202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 079/GDG, de 19 de abril de 2017 (DOU de 24/04/2017). Efeitos a partir de 26 de junho de 2023 IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto PORTARIA Nº 4.914, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve: Art.1º Nomear o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº 01604202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão e Relações Empresariais do Campus Fortaleza. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 773, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23719.000949/2023-13, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, código da vaga 961621, ocupado pela servidora EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDÃO, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU N° 546, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 442, de 2 de junho de 2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40: Onde se lê: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Renato Cerqueira Guraçoni Baesso Química (Engenharia) Avançado São João da Barra 953270 . [...] [...] [...] [...] Leia-se: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Renato Cerqueira Guarçoni Baêsso Química (Engenharia) Avançado São João da Barra 953270 . [...] [...] [...] [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 548, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 52/2023 - DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23323.001002.2023-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS FERREIRA VELASCO, Matrícula SIAPE 2163088, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de Diretor de Planejamento Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU N° 549, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 25/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.003619.2023-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE 2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 19/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.288/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000228.2023-94, resolve Art. 1º Designar a servidora DEBORAH SMITH BARRETO MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786, SIAPECAD nº 01814889, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO