DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 702, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araújo, matrícula Siape nº 2274342, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD- 2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 27 a 30 de junho de 2023, em virtude de participação da titular no Fórum de Planejamento e Administração do CONIF - FO R P L A N . Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 707, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Tocantins. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 691 - Art. 1º Dispensar o servidor Reinaldo Ferreira Medeiros, matrícula Siape nº 2267189, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso superior de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 692 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Chiaverini Pinto, matrícula Siape nº 3063170, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUAÍNA PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Iziquiel Alves Alencar, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 1982464, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 04 a 15 de julho de 2023, em razão de férias do titular. Art. 2º Revogar a Portaria ARN/REI/IFTO nº 68/2022, de 06 de maio de 2022 de designação de substituto nos casos de afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. GILVAN VIEIRA MOURA PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 03 a 14 de julho de 2023. Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. GILVAN VIEIRA MOURA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, CPF nº .338.799-*, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 26 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 379, 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012088/2023-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 200/GR, de 13.04.2023, publicada no DOU de 14.04.2023, Seção 2, página 30, que nomeou DALTON PAULO COSTA DE MELO, vaga para pessoa com deficiência, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, em razão de Cumprimento da Parecer de Força Executória n. 00112/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 406, 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021479/2023- 63, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ADALBERTO DUARTE PEREIRA FILHO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 30/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Centro de Educação (CEDU), código da vaga nº 855208. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 012261/2023-18, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 47, de 14 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 74, de 18/04/2023, seção 2, pág. 24, que designou o Coordenador do curso de graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia - IP, da seguinte forma: Onde se lê: "Dispensar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1730204"; Leia-se: "Dispensar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1738204" ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA Nº 111, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.016478/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2278469, da função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Tecnologia - CTEC, código FCC-01. Art. 2º Designar NAYRA VICENTE SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2035512, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016450/2023-60, resolve: Art. 1º Reconduzir JULIMAR DO SACRAMENTO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1804477, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.550, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Clara Pivato Biajoli, matrícula SIAPE nº 3136578, CPF .223.768-* ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 30-10-2023 a 07-11-2023, para participar do congresso: 2023 Jane Austen Society of North America - Annual General Meeting - Pride and Prejudice: A Rocky Romance, em Aurora - Colorado, nos Estados Unidos da América - EUA, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010778/2023-14). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.558, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida no OFÍCIO Nº 119/2023/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Dispensar, a partir de 01-07-2023, a servidora Maria Regina Martinez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509918, da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos-FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1201/2023 (Processo nº 23087.004534/2022-11). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA