DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Espanha e Itália Ônus: Limitado Processo: 23066.036565/2023-61 Nome: SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287213 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 15/08/2023 a 28/08/2023 Evento: Participar do 10th International Congress on Industrial and Applied Mathematics ICIAM 2023) País de destino: Japão Ônus: INCT - Sistemas Complexos, no período de 20/08/2023 a 22/08/2023 Processo: 23066.036409/2023-08 Nome: ELISAMA DA SILVA GONCALVES SANTOS Cargo: MUSICO Matrícula SIAPE: 1887563 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA Data/Período: 27/07/2023 A 08/08/2023 Evento: Participar do TROMBONANZA 2023 (22ª Edição) País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.031708/2023-48 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOAO FIRMINO SOARES ABREU ALVES Cargo: ADMINISTRADOR Matrícula SIAPE: 1976329 Unidade Universitária/Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA /UFBA Data/Período: 04/10/2022 a 31/12/2022 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Universidade do Minho /UFBA País de destino: Portugal/ Brasil Ônus: Limitado Processo: 23066.061263/2022-40 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 203 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Maria Aparecida Santiago da Silva, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 09/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 34/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/05/2023, Seção 03, página 57. Código de vaga 999546, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Sueli Fioramonte Trevisan, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 31/2023/UFCA , publicado no D.O.U. em 18/04/2023, Seção 03, página 40. Código de vaga 999543, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Francisco Targinio Menezes Feitoza, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 35/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 08/05/2023, Seção 03, página 73. Código de vaga 746598, originado da vacância em virtude de falecimento do servidor Modesto Leite Rolim Neto, conforme Portaria PROGEP/UFCA n. 726 de 20 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. em 21/10/2022. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 206 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Francisco Sormanni Farias de Lucena, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 35/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 08/05/2023, Seção 03, página 73. Código de vaga 223944, originado da vacância em virtude da demissão da servidora Francinete Alves de Oliveira Giffone, conforme Portaria PROGEP/UFCA n. 132 de 07 de abril de 2020, publicada no D.O.U. em 16/04/2020. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.038 - Nomear NARCÉLIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1731203, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE POS-GRADUACAO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.029468/2023-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.039 - Exonerar, a pedido, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2080041, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 19 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.029461/2023-90). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.040 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE nº 3310856, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 19 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.029461/2023-90). Nº 3.041 - Designar, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE 2080041, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.029461/2023-90). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.081, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA FACANHA, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0746923, SIAPE nº 1166010, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E415, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.013651/2023-95). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 3.087, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0223768, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CAIO FELIPE DE MOURA PEIXOTO, SIAPE nº 1599289, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de junho de 2023 (Processo nº 23067.029345/2023-71). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 405, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.003831/2023-02, resolve; Art. 1º Dispensar a servidora SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1553331, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 408, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o Ofício SEI nº 332/2023/MinC; - o Ofício nº 878/2023/GM/MinC; - a RESOLUÇÃO CONSEPE N° 137 DE 26 DE JUNHO DE 2023; e - o processo nº 23855.003837/2023-02, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553331, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para exercício junto a equipe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, exercendo atividades no âmbito do Gabinete da Ministra - GM do Ministério da Cultura, a partir de 01 de julho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir de 01 de julho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES