DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800027 27 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 456 - Exonerar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, do cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 26/06/2023.(Processo nº 23068.032999/2023-71) Nº 457 - Nomear ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para exercer o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo nº 23068.032999/2023-71) Nº 458 - Nomear DOUGLAS RORIZ CALIMAN, matrícula SIAPE nº 2461107, para exercer o cargo de Diretor Contabilidade e Finanças, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo nº 23068.034055/2023-39) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.284 - Dispensar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 22/06/2023.(Processo nº 23068.032999/2023-71) Nº 2.285 - Dispensar DOUGLAS RORIZ CALIMAN, matrícula SIAPE nº 2461107, da função de Coordenador de Contabilidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 26/06/2023.(Processo nº 23068.034055/2023-39) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.117, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.168302/2023-90; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2023, WALMERI KELLEN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1764655, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 1.525 de 14/09/2022, publicada no D.O.U. de 16/09/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.129, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165336/2023-22, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BEATRIZ SANTELLI BRAGA, matrícula SIAPE nº 3271341, código de vaga 235087, a partir de 16/06/2023, por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.130, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.165199/2023-26, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, ocupado pelo servidor DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1066010, código de vaga 236065, a partir de 19/05/2023, por ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.131, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166508/2023-85, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3143288, código de vaga 234448, a partir de 15/06/2023, por ter sido empossada no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168473/2023-19, resolve: Art. 1º- Designar CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1153861, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 457/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/06/2023, o servidor GUILHERME DAL BIANCO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2244571, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação - Bacharelado, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 392/GR/UFFS/2021, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015730/2023-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 392/GR/UFFS/2021, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30/06/2023, o servidor BRAULIO ADRIANO DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1645173, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação - Bacharelado, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015730/2023-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 460/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Assistente em Adminsitração, Siape nº 2126760, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.018087/2023-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 461/GR/UFFS, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.017636/2023-94 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELA PIRES WEISSBOCK ECKSTEIN, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Ciências Humanas: Educação - Alfabetização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria do cargo ocupado pela servidora Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, Portaria de Pessoal nº 52/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2021, no código de vaga nº 0895801. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.675, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Designar LUIZ FERNANDO GONCALVES DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº 3338442/SIAPE, Administrador, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Transferência e Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.035764/2023-92) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 591/PROGEPE, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15360, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 318/2020/PROGEPE, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2020, edição 105, seção 2, página 17, que designou a servidora SUZANA ANGELA BIESDORF, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2148291, como substituto da titular da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK