DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.522, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor SÉRGIO PACÍFICO SONCIM, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participação no XXII Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de Guayaquil /Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.003105/2023-66. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.523, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 17/07/2023 a 24/07/2023, para visita técnica na Universidad de Oriente, na cidade de Santiago de Cuba/Cuba, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.015986/2023-08. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.539, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participação no XXII Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de Guayaquil/Equador, com ônus UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23499.003099/2023- 47. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 2.540, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ROGER JÚNIO CAMPOS, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participação no XXII Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de Guayaquil/Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.003122/2023-01. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 555 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, RAISSA MELO DE GOES. Aprovada conforme Edital 24/2023 publicado no D.O.U. de 21/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.002559/2023-23). Nº 556 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, MAINARA DA COSTA BENINCÁ. Aprovada conforme Edital 25/2023 publicado no D.O.U. de 22/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.003337/2023-28). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 823, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922369/2023-31; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a KARLA APARECIDA DE FARIA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1360054, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 414, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.102 do Regimento Geral da UFLA, considerando o disposto no Ofício nº 73/2023/PROEC - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Stefania Becattini Vaccaro, matrícula nº 2321922, para exercer a função de Coordenadora de Educação Continuada e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CECULT/PROEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIO MACHADO LADEIRA PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.012582/2023-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/7/2023, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, a servidora Vanessa Rios de Souza, matrícula nº 1803933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ciência dos A l i m e n t o s / ES A L . Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 920388. MÁRCIO MACHADO LADEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 495, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli, matrícula nº 1892245, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV), para participar de visita técnica na University of Guelph (Canadá) e da 2023 ASAS-CSAS-WSASAS Annual Meeting (EUA), em Guelph/Ontário - Canadá e Albuquerque/Novo México - EUA, a realizar-se no período 12/7/2023 a 21/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.015765/2023-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIO MACHADO LADEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.556, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital nº 721, de 31/03/2023, publicado no DOU de 04/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto na Faculdade de Letras, área de conhecimento: Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas: . Classificação Candidato(a) Nº vaga Decorrência . 1º Josiane Marques da Costa 244564 Posse em outro cargo inacumulável de Jamil Alexandre Ayach Anache. . 2º Charley Pereira Soares 245867 Aposentadoria de Maria Alice de Lima Gomes Nogueira. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nº 5.619: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Anna Paula Batista de Ávila Pires, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 731, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, retificado pelo Edital nº 774, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em código de vaga SIAPE 0245761, decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Costa Ferreira, para exercer suas funções junto do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, área de conhecimento: Otorrinolaringologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.226938/2023-12. Nº 5.678: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Marcelo Esteves Chaves Campos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0246926, decorrente da aposentadoria de Maria José Cabral Grillo, para exercer suas funções junto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.229034/2023-31.