DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato(a) Nº vaga Decorrência . 2º Renato Gomes Campanati 0249333 aposentadoria de Orlando Gomes de Aguiar Junior . 3º Silvia Zenóbio Nascimento 0918838 exoneração a pedido de Karla Cristina Araujo Pimentel Maia . 4º Guilherme Canabrava Rodrigues Silva 0244110 aposentadoria de Allaoua Saadi . 5º João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues 0243636 aposentadoria de Evandro Jose Lemos da Cunha . 6º Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto 0248365 exoneração a pedido de Luiz Felipe de Campos Lobato . 7º Michelle dos Santos Severino Costa 0640663 aposentadoria de Eliza Helena de Oliveira Echternacht SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.662, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Paulo Vinícius Tertuliano Marinho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 562, de 14/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 245017, decorrente da aposentadoria de Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.220039/2023-06. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Humberto Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "32º Congresso Mundial da IASP (International Association for Suicide Prevention)", em Piran/Eslovênia, no período de 18/09/2023 a 26/09/2023. Nº 5.703 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano de Araújo Ferraz, matrícula SIAPE nº 2360180, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do XI Forum Jurídico de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 25/06/2023 a 02/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.721, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Kelly Cristina Cândida de Souza, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1085, de 15/06/2022, publicado no DOU de 20/06/2022, prorrogado pelo Edital nº 466, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em código de vaga SIAPE 839590, decorrente da aposentadoria de Ke l y Cristina Nogueira Souto, para exercer suas funções junto do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Pedagogia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.233528/2023-10. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.294, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.234819/2023-25, resolve: Designar o servidor Alexandre Monteiro de Menezes, matrícula SIAPE nº 1203264, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Projetos, da Escola de Arquitetura, código FG- 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.782 - Reconduzir o servidor Leonardo Augusto Marinho Marques, matrícula SIAPE nº 1742773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/06/2023. Nº 5.783 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Frederico Marianetti Soriani, matrícula SIAPE nº 1959876, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Genética, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 28/06/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 941 - PROGEP, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria, resolve: Art. 1º - Nomear MANOEL BRUNO CAMPELO DA SILVA em caráter efetivo para o cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 09/2022, de 19 de abril de 2022 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, p. 70 a 79, em 20 de abril de 2022, concurso homologado pelo Edital nº 24/2022, de 30 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 01 de 07 de 2022, Seção 3, p. 121, e ainda autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal do Pará, contidas no processo nº 23204.002042/2023-99, para o código de vaga 0679906. Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a) candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.569 - I-Considerar designada por recondução, a servidora CARINA MARTINS DE MORAES, matrícula SIAPE-1661360, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de junho de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL. Nº 2.570 - Designar o servidor EDINELSON AVIZ ALVES, matrícula SIAPE-1976921, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da função gratificada de Secretário da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística, Código FG-7 do Instituto de Tecnologia (ITEC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sendo utilizado o FG-7 da função de Secretário da Faculdade de Engenharia Mecânica do mesmo Instituto, da qual está sendo dispensado, por este ato. Nº 2.573 - Autorizar o afastamento da servidora LARISSA LATIF PLACIDO SARE, Matricula SIAPE: 5286460, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 27 a 30 de junho de 2023, para participar do Seminário Interno do GECE (Grupo Género e Performance), a ser realizado na Universidade de Aveiro-Portugal, com ônus limitado. Nº 2.574 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO EDNARDO BARROSO DUARTE, Matricula SIAPE: 2666622, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 01 a 09 de agosto de 2023, para participar do XII Encontro Mundial sobre o Ensino de Português (EMEP) e do I ENNEP- Encontro de Narrativas Negras em Português, a ser realizado Northwestern University, na cidade de Chicago-Estados Unidos, com ônus limitado. Nº 2.576 - I-Considerar designada por recondução, a servidora ANDREZA DO SOCO R R O PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, matrícula SIAPE-2388927, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 15 de março de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS jurídicas (ICJ). II.Considerar designada por recondução, a servidora LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, matrícula SIAPE-2141192 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação no mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora em suas faltas ou impedimentos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.602 - Dispensar da função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, código FG-1, da Gerência Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de Administração, o servidor (a) SILLAS MONTEIRO BATISTA, Matricula SIAPE nº 1085284 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 26 de junho de 2023. Nº 2.603 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 899954, ocupado pelo servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, lotado na PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.