DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.605 - Retificar a Portaria nº 2083/2023, de Reitoria da Universidade Federal do Pará, que autorizou o afastamento do servidor WILSON NEGRAO MACEDO, Matricula SIAPE: 1701976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 26 a 31 de junho de 2023, para participação no I Congreso Internacional de Investigación em Energias Renovables, Eficiencia Energética y Ramas Afines - COINIER 2023, a ser realizado na cidade de Juliaca - Peru, com ônus limitado, para declarar que o periodo é de 26 a 30 de junho de 2023, e não como constou na portaria supracitada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: ANULAR a PORTARIA Nº. 47/2023 - PROGEP - DSP, de 15/05/2023, publicada no DOU em 18/05/2023, que tornou sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) WEYSSER FELIPE CÂNDIDO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021,publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 6/2022, publicado no DOU em 30/06/2022, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 0256753, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial Nº 0803876-83.2023.4.05.8200, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00213/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 21/06/2023. O (a) candidato (a) deverá comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, no prazo de cinco dias, a partir da publicação desta portaria, para apresentar a documentação para fins de posse (Processo nº: 23074.112843/2022-73). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 699 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.052635/2023-63; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/06/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARSILVIO GONCALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 338390, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO do CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE , no período de 17/08/2023 a 17/09/2023, para apresentação de trabalho de pesquisa e intercâmbio científico, na Hacettepe University, Gazi University and Nevşehir Haci Bektaş Veli Universiy, na Capadócia, Turquia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 700 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.052417/2023-32; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/06/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 16/07/2023 a 19/07/2023, para participar do Congresso Mundial da IAFP (International Association for Food Protection), em Toronto, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.697, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.038372/2023-35; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 02 de abril de 2023, data do falecimento de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - 0340179, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CYNIRA BORGES THIEME DE SOUZA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.702, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035431/2023-13; resolve: Autorizar, a partir de 16 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de LEONAM CORDEIRO DE OLIVEIRA - 3295303, como Professor Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.703, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035788/2022-11; resolve: Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de LOURENÇA SANTIAGO RIBEIRO - 3296252, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.704, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035789/2022-65; resolve: Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 a 26 de novembro de 2023, a prorrogação do contrato de LUIZ ROGÉRIO LOPES SILVA - 3301530, como Professor Substituto, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.705, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037952/2023-13; resolve: Autorizar, a partir de 16 de julho de 2023 a 13 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de CAROLINE MAZETTO MENDES - 1143048, como Professora Substituta, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.706, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072321/2022-51; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS - 3325104, como Professor Substituto, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.707, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037086/2022-71; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de SERGIO RICARDO FERRAZOLI - 3286446, como Professor Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.708, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073399/2022-93; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de DIONEY RIBEIRO DA SILVEIRA JUNIOR - 1053758, como Professor Substituto, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.495, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 2376.056922/2023-32, resolve: Declarar a vacância, a partir de 07 de junho de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por THAMYRIS FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE 1211873, lotado(a) no(a) Núcleo de Acessibilidade - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 258561. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Claudio Ubiratan Gonçalves, SIAPE nº 1541856, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GEOGRÁFICAS, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído, para XIX Encuentro de Geografías de America Latina y El Caribe, no(a) Universidad Autonóma de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.053692/2023-39) ALFREDO MACEDO