DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar, a partir de 01/07/2023, IGOR DANTAS FRAGA, contador, Mat. SIAPE 1560345, Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Controles Internos da Auditoria, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.113, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para participar de reuniões técnico-científicas com pesquisadores da "BenGurion University of the Negev"; participar do encerramento do "Sustainable Agricultural Solutions Summer Course"; realizar visita a experimentos de agricultura em unidades acadêmicas do deserto do Negev e Arava e realizar visita a "Ben-Gurion University of the Negev", nas cidades de Sde Boker e Arava, em Israel, no período de 17.07.2023 a 05.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFERSA e FUNPEC, conforme processo n.º 23077.064481/2023-98. Art. 2º - Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.063757/2023-11, resolve: Nº 1.114 - Art. 1º Reconduzir DIOGO PINHEIRO FERNANDES PEDROSA, matrícula nº 2452782, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.064912/2023-16, resolve: Nº 1.116 - Art. 1º Designar JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 1414328, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.121, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 887/2023-R, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA ANEXO . CARGO C A N D I DAT O VIGÊNCIA . TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S ANIELLE BRUNA FONSECA LOPES 30/05/2023 . M É D I CO - Á R EA : Psiquiatra FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA 16/06/2023 . M É D I CO - Á R EA : Cardiologista F E L I P E MATHEUS NEVES SILVA 26/06/2023 . T É C N I C O D E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO A D S O N MATHEUS SANTOS BRITO 14/06/2023 . T É C N I C O D E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO MARCIEL MANOEL LEAL 16/06/2023 . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO BARNABÉ LUCAS DE OLIVEIRA NETO 29/05/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.079158/2023-19, resolve: Declarar a vacância do cargo de Professor Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) PAULO JOSE LISBOA NOBRE, matricula n° 7350306, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 20 de junho de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.821 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA DANIELE PAVAN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 66/2018 de 5 de Setembro de 2018, homologado em 06 de setembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Arcanjo Pedro Briggmann, código nº 272184, ocorrida em 11 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2854/2023 de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.Processo nº. 23078.501033/2018-10. Nº 3.822 - Tornar sem efeito, a nomeação de VINÍCIUS VALDUGA DE ALMEIDA CAMARG O, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocorrida através da Portaria nº. 2994 de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.526215/2018-95. Nº 3.823 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3474/2023, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 14 de junho de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS BRAUN RODRIGUES para o cargo de Engenheiro-área, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 16/06/2023. Processo nº 23078.501683/2018-57. Nº 3.824 - Nomear, em caráter efetivo, FABRÍZIA RENNÓ SODERO FAULHABER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de 16 de Novembro de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Ari Carlos Fleck, código nº 272186, ocorrida em 19 de Abril de 2023, conforme Portaria nº. 2843/2023 de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de12 de maio de 2023. Processo nº. 23078.524165/2017-21. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.879 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 1235277, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Relações Internacionais, Código SRH 1234, Código FCC, UORG 3088, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.519096/2023-81. Nº 3.881 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VERA LUCIA PASINI, matrícula SIAPE n° 2335880, lotada no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Depto de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Código SRH 679, Código FG-1, UORG 1549, com vigência a partir de 18/07/2023 até 17/07/2025. Processo nº 23078.538476/2023-15. Nº 3.883 - Retificar a Portaria n° 3063/2023, de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2023, que designou AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração, como Coordenadora do PPG em Administração. Processo nº 23078.531591/2023-69. Onde se lê: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 23/09/2023, a fim de completar o mandato do professor Luciano Ferreira....", Leia-se: "...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos...", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.798, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25. Cargo 701047 - MÉDICO-ÁREA:PSIQUIATRIA - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEG R E JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA JUNIOR - Vaga SIAPE 125671 MARILIA BORGES HACKMANN