DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.229009/2023-97) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE ROBERTO RIBAS, matrícula SIAPE nº 0342576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 09/10/2023 a 20/10/2023, para participar de trabalho de pesquisa junto à Universidad da Coruña, em Ferrol, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.224395/2023-21) JOÃO MARCELO FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3075712, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) n o ( a ) Superintendência- Geral de Relações Internacionais, no período de 12/09/2023 a 16/09/2023 para participar da ISA - Latin America & Caribbean Region Conference, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.229103/2023-46) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Portaria nº 1.112 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007726/2023-91, resolve: Art. 1º - Contratar DAYANE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de junho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: BIOLOGIA VEGETAL II, com lotação no Campus de Tomé-Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 2º lugar. Portaria nº 1.113 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012165/2023-41, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 27/07/2023, o Contrato de prestação de serviços de CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO 3322647, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capanema. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 765, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009554/2023-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Matemática em Rede Nacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) FABIANO BARBOSA MENDES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2288912, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1704/2023-GR-UFRPE, de 26/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 504/2021, de 11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14/06/2021, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) EUDES MENDES BARBOZA , Matrícula SIAPE nº 3047045, da função supracitada. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 767, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014868/2023-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUELY CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUNA, Matrícula SIAPE nº 1133510, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05/07/2023 a 07/07/2023, para participar do XX Congreso Internacional de la Asociación Española de Americanistas (AEA), na Universidad de Valencia, Facultad de Geografía e Historia, na cidade de Valencia - Espanha, conforme Decisão nº 21/2023-CTA/DEHIST, de 07/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.430, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VANESSA MARIA BASSO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1107844, para exercer a função de Chefe do Departamento de Silvicultura do Instituto de Florestas, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.028835/2023-51. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 4.442, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora ELISA GUARANA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1223805, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, publicado no D.O.U. em 25/05/2018, seção 2, página 40, durante o período de 21/05/2018 a 27/05/2018, para participar XXXVI Congresso Internacional of the Latin American Studies Association, em Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para UFRRJ. Processo nº: 23083.007091/2018-74. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 96, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Alexa Pupiara Flores Coelho Centenaro, Matrícula SIAPE 3031896, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa de Pós Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.954, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país à ENEDINA MARIA LOBATO OLIVEIRA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Neurologia, no período de 27/06/2023 à 02/07/2023, para participar da Preceptoria Médica Internacional NMOSD (Neuromielite Óptica), a ser realizado no Centro Médico da Universidade Southwestern , que será realizado em Dallas - Texas - EUA, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.015254/2023-08). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 3.016 - Nomear LUANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 442, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.017 - Nomear DEBORA FERNANDES DE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673343. Origem da vaga: Aposentadoria de Regina Elena Genovese, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.018 - Nomear PATRICIA FELIX DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Inclusão nº 627, de 3 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 06/12/2021 e Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0746882. Origem da vaga: Exoneração de Leticia Arantes Machado Pereira, DOU de 12/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO