DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.006074/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora Interina do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas. Art. 2º Designar a servidora JULIANA GEORGIA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1014587, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, no biênio 2023-2025, conforme Edital ILL nº 09/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 220, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ANDREIA CAIXETA, matrícula nº 331*, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Casa Civil da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar a partir do dia 10 de julho de 2023 ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 231, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENO JACKSON CARVALHO DE LIMA, matrícula Siape nº 156, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 31 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "2023 Stanford Innovations in Endoscopic Skull Base Surgery Course", na Califórnia, Estados Unidos. (Processo nº 23536.013130/2023-64) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder, a partir de 30 de julho de 2023, a empregada ROBERTA GALDINO FREITAS, matrícula nº 304***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA/UCT), sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 julho de 2023. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): KONRADO MASSING DEUTSCH, Médico, de 06/07/2023 a 14/07/2023, a fim de participar do AHNS 11th International Conference on Head and Neck Cancer, Montreal, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008666/2023-24). ARIANE NADIA BACKES, Médica, de 29/06/2023 a 04/07/2023, a fim de participar do CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant Association, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008315/2023-13). LETICIA FELDENS, Médica, de 29/06/2023 a 04/07/2023, a fim de participar do CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant Association, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008243/2023-12). LIEGE LESSA GODOY, Enfermeira, de 28/06/2023 a 05/07/2023, a fim de participar do CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant Association, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008942/2023-54). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLÁVIA MELO DA CUNHA, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/DAN, a fim apresentar trabalho intitulado "Sobre encontros e pontes nos limites da colaboração" durante a XIV Conferência Bienal da SALSA (Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul) com o tema "Visões e Futuros: A Amazónia a partir das raízes", a ser realizado na cidade de Letícia/Colômbia, no período de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.218 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 748144, ocupado por CAROLINA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1250220, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/06/2023. Nº 1.219 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora LUZINEI CARVALHO UCHÔA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 18.06.2023, o senhor Adauto Benevides Uchôa Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 18/06/2023. Nº 1.220 - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n.º 372631, ocupado por FRANCISCA LOBO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2378634, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/06/2023. Nº 1.223 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO CALDAS DO LAGO NETO, Matrícula SIAPE n.º 1168917, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 08/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º. NOMEAR a servidora SHEILA CORDEIRO MOTA, Matrícula SIAPE n.º 2572713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 08/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.224 - Art. 1º - EXONERAR o servidor CIDERJÂNIO FARLING SALVADOR DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1650966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto Legal do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 07/06/2023. Art. 2º - NOMEAR a servidora ODERLENE BRAULIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta Legal do Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 07/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.225 - NOMEAR a servidora MONIQUE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 2087333, ocupante do cargo de Enfermeira, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento de folgas eleitorais da titular, a servidora PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 3610768, e a Licença Capacitação do substituto legal, o servidor MÁRCIO CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2032355, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023. Nº 1.226 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2023, o servidor EDSON DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE n.º 2894681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Software do ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 01/07/2023, o servidor ALTERNEI DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE n.º 2741787, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software do ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 1.227 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCIO CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2032355, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/06/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU, matrícula SIAPE n.º 3212155, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenadora de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA