DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 832 - Designar, a partir de 10/7/2023, a docente Daniela Favaro Garrossini para exercer a função de Chefe do Departamento de Design (FG-01) do Instituto de Artes (IdA), com mandato de 2 anos. Nº 833 - Designar, a partir de 10/7/2023, a docente Symone Rodrigues Jardim para exercer a função de Subchefe do Departamento de Design (FG-02) do Instituto de Artes (IdA), com mandato de 2 anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº23106.063539/2023-91, resolve: Nº 834 - Dispensar o servidor Eduardo Chagas Lustoza da função de Coordenador de Sistemas Administrativos (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Nº 835 - Designar o servidor Leonardo Muzzi Soares para exercer a função de Coordenador de Sistemas Administrativos (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.091455/2022-67, resolve: Nº 836 - Designar a docente Carina Costa de Oliveira para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação (FG-03) da Faculdade de Direito (FD). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.151498/2022-17, resolve: Nº 837 - Exonerar, a partir de 1/7/2023, a pedido, o servidor Pedro Henrique Neris Veloso da função de Assessor de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CD-04) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI). Nº 838 - Nomear, a partir de 1/7/2023, a servidora Bruna Carla Madalosso Caporalini para exercer a função de Assessora de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CD-04) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPO). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.070594/2023-38, resolve: Nº 839 - Dispensar, a partir de 22/6/2023, a servidora Júlia Consentino Souza da função de Coordenadora de Comunicação Institucional (FG-01) da Secretaria de Comunicação (Secom). Nº 840 - Designar a servidora Karoline Marques Pires para exercer a função de Coordenadora de Comunicação Institucional (FG-01) da Secretaria de Comunicação (Secom). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.117184/2022-87, resolve: Nº 841 - Aposentar João Francisco Neto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6403922, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.016034/2023-38, resolve: Nº 842 - Aposentar Eurípedes Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403497, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 hora semanais, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.159090/2019-80, resolve: Nº 844 - Art. 1º Designar Daniel Alves Moraes de Almeida para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Administração Acadêmica (SAA), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0760/2021 (6909556). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1508437, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 3rd Tsinghua Area Studies Forum, que será realizado na Tsinghuan University, em Pequim, China, no período de 30 de junho a 07 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.066770/2023-37. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a seguir: RAPHAEL LANA SEABRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/08/2023 a 12/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.004999/2023-88. YUKI MUKAI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/09/2023 a 13/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no Japão, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.044870/2023-11. RAQUEL CARNEIRO DÖRR, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar da XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023 (incluindo trânsito), em Lima - Peru, com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.057846/2023-33. ELOISA GONÇALVES DA SILVA TORLIG, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar do 12º CONGRESSO IBERO-AMERICANO EM INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.056685/2023-61. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.129, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018046/2023-97, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARVALHO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: Basquetebol, Voleibol, Handebol e Recreação e Lazer, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 27 de junho de 2023 a 26 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 45/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.080, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012687/2023-10, de 24/05/2023. resolve: Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia à senhora MARIA TEREZA BATISTA DA SILVA, pelo falecimento ocorrido em 31de janeiro de 2023, do ex-servidor aposentado UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1170646, com fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da Lei nº. 8.112/90 e Art. 1º, Inciso VI, da Portaria ME nº 424, DE 29/12/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.081, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 9.144, de 23 de agosto de 2017, Lei nº 6.999, de 07/06/1982, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, Resoluções do TSE nº 23.523/2017 e TRE/AP nº 519/2018, pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, publicada no DOU de 15 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000410/2023-44 de 06 de janeiro de 2023. resolve: Art. 1º - Prorrogar a requisição do servidor ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 2010442, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para atuar pelo período de 1 (um) ano, prorrogável até o limite de 3 (três) anos ininterruptos, conforme previsto no artigo 8º, caput, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - TRE/AP nº 519/2018, para continuar auxiliando nos serviços cartorários da 2ª Zona Eleitoral de Macapá-AP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.083, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o artigo 8º, da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral - TREAP nº 519/2018, e demais informações que constam do processo nº 23125.032824/2022-77, de 26 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora ÉRICA DE MENEZES RABELO, matrícula SIAPE 2280501, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer suas atividades junto ao Ministério do Trabalho e Previdência-MTP. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.084, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.021010/2019-96, de 01 de agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Conceder Alteração de Regime de Trabalho à Servidora JULIANA NUNES DE AMARTINE ALVES, Matrícula SIAPE 1843982, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, com remuneração proporcional, com base no art. 21 da Instrução Normativa nº 02/2018, de 12.09.2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.085, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do processo n°23125.013627/2023-14, de 05 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CASSIA PLACIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2117514, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA, FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA