DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.153, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos, matrícula SIAPE nº 2519731 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/07/2023 à 31/07/2023, para participar do Dia mundial de la hepatitis, em Quito/EC , com ônus limitado. (Processo nº 23103.012369/2023-15). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 454, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem e Sinais, de KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO, Matrícula/SIAPE nº 1986447, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação à Distância - EaD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de junho de 2023. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 351, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014884/2023-92, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITTO E ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1096903, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023 , para participação no Congresso de Investigação Qualitativa, pela Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 2311.015783/2023-39, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ADEILTON PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1505089, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS, a contar de 22/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015783/2023-39, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANTONIO MARCUS DE ANDRADE PAES, CPF 453.497.113-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1371422, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 22/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 359 - Exonerar, a pedido, o servidor MICHEL ALIF BOMFIM DE MORAES, SIAPE n. 3285855, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras - SADEC/CDH/PROGEP, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de junho de 2023. (Processo nº 23108.042883/2023-27). Nº 360 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2023, seção 2, p. 41, Portaria-REITORIA n. 286 de 24 de maio de 2023, conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse: CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE I. FELIPE DE BRITO FREITAS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos; Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais, com lotação na Faculdade de Engenharia/Engenharia de Controle e Automação, AC, código da vaga n.º 929825; (Processo nº 23108.057700/2022-97). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 745-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23450.001280/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento de JANETE ROSA DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do XIII Seminário Internacional de La Red Estrado "Duas décadas de estudos sobre o trabalho docente. Existir, resistir e construir novos horizontes", em La Plata, Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 989, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.011743/2023-87; resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de junho de 2023, o servidor TIAGO GIORDANI CAMICIA, Matrícula SIAPE nº 1007454 cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.358/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.000782/2023-30, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO ROBERTO MELLO GARCIA, do Instituto de Biologia, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CNPq, a fim de participar de Pós-doutorado na United States Departament of Agriculture, nos Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.359/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015536/2023-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LISANDRA FACHINELLO KREBS, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 25 de setembro de 2023 a 31 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim de participar de Pós-doutorado na Arizona State University, nos Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.301/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.047529/2022-69, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLES, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 11 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 para Espanha e no período de 01 de dezembro de 2023 a 12 de setembro de 2024 para o Uruguai, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Pós-doutorado. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.366/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.000871/2022-03, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSELAINE MARIA TRENS, matrícula SIAPE nº 2394777, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667778, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para os afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.367/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024443/2023- 49; Resolve: Designar o servidor RAFAEL DE FREITAS SOARES, ocupante do cargo de Atendente de Consultório-Área, SIAPE nº 2071606, SIAPECAD nº 01857255, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,, percebendo FG - 04, do(a) Unidade Básica de Saúde - Areal Leste, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE