DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.369/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.011562/2023- 31; Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1002, de 05/04/2023, publicada no DOU dia 06/04/2023, Seção 2, página 38, que trata de: "Nomear a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, SIAPECAD nº 01770644, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de chefe, percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.370/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.011562/2023- 31; Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1003, de 05/04/2023, publicada no DOU dia 06/04/2023, Seção 2, página 38, que trata de: "Exonerar o servidor GILBERTO DAV I L A VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de SUPERINTENDENTE, CD - 04, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.371/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.011562/2023- 31; Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1004, de 05/04/2023, publicada no DOU dia 06/04/2023, Seção 2, página 38, que trata de: "Nomear o servidor GILBERTO DAVILA VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 03, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.055 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco José de Sousa, ex- servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167400, pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MARQUES DA CUNHA SOUSA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.018210/2023-77). Nº 1.056 - Conceder, em decorrência do falecimento de Cristina Maria Gomes Farias, ex- servidora desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422234, pensão a MARIANA GOMES FARIAS, filha, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.025858/2023-94). Nº 1.058 - Autorizar o afastamento de GILSON DO NASCIMENTO SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Matemática Aplicada/Otimização no Instituto de Tecnologia da Geórgia, na cidade de Atlanta, nos EUA. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.007702/2023-68). Nº 1.059 - Conceder, em decorrência do falecimento de Horácio Ramos da Silva Neto, ex- servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167523, pensão vitalícia a JOSEFA PERES RAMOS, ex-cônjuge, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.028205/2023-66). GILDASIO GUEDES FRENANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.788, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23116.011985/2023-00, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1520910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.801 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SEVERO FELIPE, matrícula SIAPE 1761609, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 27/06/2023. Nº 1.806 - Designar o servidor RODENEI OGRODOWSKI, matrícula SIAPE 1848361, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 27/06/2023, com mandato de dois anos. Nº 1.808 - Dispensar o servidor MARCELO ESCOBAR ARAGÃO, matrícula SIAPE 2037884, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL - AGROQUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 27/06/2023. Nº 1.810 - Designar a servidora FERNANDA ARNHOLD PAGNUSSATT, matrícula SIAPE 2036939, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL - AGROQUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 27/06/2023, com mandato de dois anos. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 437/GR/UNIR, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 99955366b.000005/2019-81; resolve: Art. 1º Prorrogar, de 14/07/2023 a 31/08/2023, em caráter pró-tempore, o mandato do docente RAMON NUNES CARDENAS, SIAPE nº 1518452, na função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), designado pela Portaria nº 415/2021/GR/UNIR, de 05 de julho de 2021, publicada no DOU nº 126, 7 de julho de 2021. Art. 2º Prorrogar, de 14/07/2023 a 31/08/2023, em caráter pró-tempore, o mandato do docente PAULO ROGERIO MORAIS, SIAPE nº 1735247, na função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), designado pela Portaria nº 415/2021/GR/UNIR, de 05 de julho de 2021, publicada no DOU nº 126, 7 de julho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 438/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004730/2023-62; resolve: Art. 1º Prorrogar, de 26/07/2023 a 25/10/2023, o mandato da docente GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, SIAPE nº 2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na função de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), em razão do processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 441/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007822/2023-02; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUÍS FERNANDO NOVOA GARZON, SIAPE nº 1551220, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais (DACS-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições no Conselho Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 442/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 389/2023/GR/UNIR, de 31/05/2023, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023, que trata da exoneração do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 15/05/2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO