DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora WALMIRA SODRE AUSTRIACO MORAES, SIAPE nº 2887289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus Vilhena (DAELL-VHA), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus Vilhena (DAELL-VHA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2023 a 08/07/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 444/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007883/2023-61; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARINA DA SILVA, SIAPE nº 2044705, ocupante do cargo efetivo de Contadora, da Função de Coordenadora de Prestação de Contas (CPC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 12/07/2023. Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE FRANÇA, SIAPE nº 2421614, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da Função de Coordenador de Prestação de Contas Substituto (CPC), a partir de 12/07/2023. Art. 3º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE FRANÇA, SIAPE nº 2421614, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a Função de Coordenador de Prestação de Contas (CPC), Função Gratificada (FG-1) , a partir de 12/07/2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 445/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.003557/2021-13; resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE nº 1865817, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2023 a 14/07/2025. Art. 2º Designar o servidor ELIE ALBERT MOUJAESS, SIAPE nº 2032857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2023 a 14/07/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 446/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 447/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0474760, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta, campus Guajará-Mirim (SERCA- GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 448/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 2157627, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmicos Substituto, campus Guajará-Mirim (SERCA- GM), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 449/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no Processo nº 2318.007416/2023-31; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Administrador, código de vaga nº 0974776, ocupado pelo servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112, lotado na Coordenação de Planejamento (CPLAN), campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 450/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009643/2021-30; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO CARLOS MACIEL, SIAPE nº 0396632, ocupante de Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DACS- PVH), código de vaga nº 307423, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 451/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007652/2023-58; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0933201, ocupado pela servidora PRISCILA ARANTES RAMPIN, SIAPE nº 1395623, lotada no Departamento Acadêmico de Artes, campus Porto Velho (DARTE-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 452/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007809/2023-45; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EMERSON ROBERTO DE ARAUJO PESSOA, SIAPE nº 2143597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus de Rolim de Moura (DAEDC- RM), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 453/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007898/2023-20; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSILENE KOMARCHESKI, SIAPE nº 1902039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus de Rolim de Moura (DAEDC- RM), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 306, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004206/2023-62, Resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor TIMOTEO WESTIN DE CAMARGO CESAR, matrícula SIAPE nº 2885882, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social/CCLA da Universidade Federal de Roraima, para realização de Doutorado em Ciência da Comunicação, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, pelo período de 25/03/2023 a 24/03/2026, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008434/2023-10, Resolve: Nº 307 - Dispensar, a partir do dia 26/06/2023, a Professora JOSEANE DOS SANTOS DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1056900, lotada na Coordenação do Curso de Libras/CCLA, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso Bacharelado em Letras- Libras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº 068/2023/GR, de 10/02/2023, publicada no D.O.U em 14/02/2023.