DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800041 41 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ADELLE TALITA MATOS BATISTA, matrícula nº 0.110.436-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA GESTÂO E DA INOVAÇÂO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.369, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº18001.101317/2023-12, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Controle, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.370, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº18001.101317/2023-12, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.595, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101389/2023-60, resolve: Art. 1º Designar GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2703641, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.596, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101389/2023-60, resolve: Art. 1º Designar RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1549495, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.598, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101389/2023-60, resolve: Art. 1º Designar ROSIMERI VERONEZ, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1789031, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Imprensa e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.605, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101312/2023-90, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1734499, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.662, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001622/2023-41, resolve: Art. 1º Designar MARCELA GUIMARÃES CORTES SHAKIR, matrícula Siape nº 2025753, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.667, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107394/2023- 51, resolve: Art. 1º Designar HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1272497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, código FCE 1.13, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Matrícula SIAPE nº 1842308, Secretária de Gestão e Inovação Adjunta deste Ministério, no período de 04 a 09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Apresentação do Projeto da "Carta Ibero-Americana de Inteligência Artificial na Administração Pública" e do VI Encontro de Especialistas sobre o "Índice de Governança Ibero-Americana", que ocorrerá na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia (Processo nº 19973.106954/2023-51). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 04 a 09 de julho de 2023, incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação na VI Reunião de Especialistas sobre o "Índice de Governança Ibero-Americana" e na Apresentação do Projeto da "Carta Ibero-Americana de Inteligência Artificial na Administração Pública", em Cartagena das Índias, Colômbia (Processo nº 04600.002089/2023-35). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.645, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101673/2023-09, resolve: Art. 1º Designar MARIANA ALMEIDA MACHADO, matrícula Siape nº 1937005 e GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, matrícula SIAPE nº 1954446, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Logística, Inovação e Modernização, código FCE 1.13, da Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 10.025, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, Seção 2, página 11. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.546, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108324/2023-11 resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUCIANO COSTA DE CARVALHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1379838, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.180, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.107627/2023-16, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Samoel Suênio Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2385302, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro- Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para