DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DOUGLAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 195, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANA RANGEL DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Administração e Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 196, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PAULO HENRIQUE ROCHA LEITE, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Administração e Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.188, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008475/2023-91, resolve: DISPENSAR RODRIGO MENDES XAVIER da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 2.189, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008475/2023-91, resolve: DESIGNAR STEFANIE MARTINS BOTELHO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.123, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010551/2023-29, resolve: DESIGNAR RODRIGO MENDES XAVIER para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Parcerias e Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 4.06, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve: Nº 31-Art. 1º Dispensar o servidor Paulo José Contente Pereira, matrícula SIAPE n° 0677682, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. Art. 2º Designar o servidor Jorge Antonio das Neves Valente, matrícula SIAPE 1206264, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. Nº 32-Art. 1º Dispensar a servidora TÂNARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE 1085219, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Designar a servidora KERLICE DE NAZARÉ SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1116233, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA SUDAM Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve: Art. 1º Nomear ELIETE DOS SANTOS RAMOS, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve: Art. 1º Exonerar LETÍCIA HELEN OLIVEIRA PONTE, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve: Nº 35-Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, da servidora ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MÁCOLA, matrícula SIAPE nº 2176603. Nº 36-Art. 1º Restabelecer em favor do servidor KEPPLER JOAO ASSIS DA MOTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2173774, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal-SIPOF, de Nível Superior, em cumprimento de decisão judicial exarada no processo judicial nº 1006407-71.2023.4.01.3900, conforme Parecer de Força Executória nº 00296/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria nº 27, de 12/06/2023, publicada no DOU nº 111, de 14/06/2023, seção 2, pág. 40, onde se lê: "FCE" leia-se: "CCE". Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.491, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.018531/2023-17, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.492, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08123.000869/2023-74, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.495, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA, Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal, e DIEGO FERNANDES BRANDÃO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, para participarem do "V Curso para Altos Mandos de Policías Iberoamericanas - La Importancia de la Formación Policial Internacional en el marco de la Escuela IBERPOL", em Ávila, Espanha, nos períodos de 1º a 8 de julho de 2023 e de 1º a 9 de julho de 2023, respectivamente, inclusive trânsitos, com ônus (Processo nº 08650.042820/2023-21). RICARDO CAPPELLI