DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.341, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001640/2023-57; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA RAYSSA FORMIGA MIRANDA, matrícula PF nº 19.324, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 4.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.342, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020; resolve; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.177, de 11/05/2023, publicada no DOU nº 91, de 15/05/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.343 DG/PF, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.009277/2023-73; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA, matrícula PF nº 11.114, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.002894/2023-76; resolve: Nº 18.344 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZAR FIGUEIREDO MAC H A D O, matrícula PF nº 19.160, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.05. Nº 18.345 Designar o Delegado de Polícia Federal JADER MELQUIADES DE ARAUJO, matrícula PF nº 23.615, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50, para alterar o período de "04 a 10 de junho de 2023" e fazer constar o período de "26 a 30 de junho de 2023" (inclusive trânsito), referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal WELLINGTON S OA R ES GONÇALVES, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.008192/2019-76). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 167 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS CORRÊA, com o objetivo de participar do "Programa Study of U.S Institutes (SUSI)" em Washington DC/EUA (23/06/2023 a 25/07/2023), sendo o período total de afastamento 22/06/2023 a 30/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022152/2022- 32). Nº 170 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal INDIRA LIMA CROSHERE para participar do "Workshop Global de Discussão sobre Boas Práticas no Registro de Migrantes Sem Documentos" em Bangkok, Tailândia, no período de 13 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08205.001047/2023-09). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023 Nº 171 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA com o objetivo de participar do "Hemispheric Workshop on the Security of Major Events and Tourist Destinations" em Bogatá, Colômbia, sendo o período total de afastamento de 03 a 07/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.018460/2023- 44). Nº 172 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza para participar da "6ª Reunião Operacional sobre tráfico de drogas sintéticas perigosas e produtos químicos correlatos através de serviços postais, de courier e de carga aérea" em Viena/Áustria, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08001.002361/2023-97). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000540/2023-24; resolve: Nº 24.019 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JESUS ANTONIO VELHO, matrícula PF nº 15.723, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. Nº 24.020 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCO GIOVANNI CLEMENTE CONDE, matrícula PF nº 13.450, para a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.914, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08270.008063/2023-31, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2023, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS CAMINHA QUINTAS COLARES, matrícula SIAPE nº 1987521, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08531.000670/2021-72; resolve: Nº 25.062 DISPENSAR o Agente Administrativo ALANCARLOS COSTA SILVA, matrícula PF nº 19.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01. Nº 25.063 DESIGNAR o Agente Administrativo RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO, matrícula PF nº 6.129, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003220/2023-06; resolve: Nº 25.089 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS ALBERTO DE CRASTO SANTOS, matrícula PF nº 16.932, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 25.090 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº 21.499, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 25.077 DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08444.000780/2023-85; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES, matrícula PF nº 9.441, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI